Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

15 de Abril de 2021

Barroso comunica ao Plenário compra de novas urnas eletrônicas

Durante abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário sobre a licitação que será realizada para compra de novas urnas eletrônicas.

TSE

14 de Abril de 2021

Sustentação oral: advogados devem ficar atentos aos formatos e prazos de inscrição

Advogados que tenham interesse em realizar sustentação oral, durante julgamento de um processo em que esteja representando na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem ficar atentos aos prazos e ao preenchimento de inscrição on-line para formalizar a participação.

TSE

14 de Abril de 2021

TSE realiza nesta sexta (16) audiência pública sobre compra de novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a serem u ...

TSE

13 de Abril de 2021

Portal do TSE oferece legislação compilada para consulta pública

Milhares de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão disponíveis para consulta rápida do cidadão no Portal do Tribunal na página Legislação Compilada. O conteúdo de fácil acesso reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia.

TSE

13 de Abril de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (13)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar na sessão de julgamento desta terça-feira (13), a partir das 19h, três ações declaratórias movidas por deputados federais que buscam se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder os mandatos. A sessão, por videoconferência, será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

TRE-SE

12 de Abril de 2021

5ª Zonal Eleitoral finalizou a digitalização dos processos administrativos

Mais uma Zona Eleitoral de Sergipe – a 5ª ZE – concluiu o trabalho de digitalização dos processos administrativos. A sede da 5ª Zona se encontra no município de Capela. Pertencem também a essa Zona os municípios Malhada dos Bois, Muribeca e Siriri. Está à frente dessa circunscrição a Juíza Eleitoral Cláudia do Espírito Santo; a chefia de cartório ...

TRE-RJ

12 de Abril de 2021

Webinário “Tutelas de urgência no Direito Eleitoral” terá participação do diretor da EJE-RJ

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), desembargador eleitoral Ricardo Alberto Pereira, participa, na próxima quinta-feira (15), do webinário “Tutelas de urgência no Direito Eleitoral”. Organizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB-RJ), a videoconferência faz parte da série “Papo com o IAB” e poderá ser ...

TRE-RJ

09 de Abril de 2021

TRE-RJ prorroga suspensão do expediente presencial até 16 de abril

A suspensão do expediente presencial no TRE-RJ foi prorrogada até o dia 16 de abril tendo em vista o atual cenário da pandemia. A medida estende em uma semana a suspensão e não afeta o atendimento ao cidadão, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal, além do telefone (21) 3436-9000 da Ce ...

TRE-MG

09 de Abril de 2021

Conheça a estrutura da Justiça Eleitoral mineira

A Justiça Eleitoral nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal está dividida na primeira instância (zonas eleitorais) e na segunda instância (Tribunal Regional Eleitoral). A Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem quais são as competências jurisdicionais e administrativas desta Justiça especializada, que integra o Poder ...

TRE-PI

08 de Abril de 2021

TRE-PI divulga Relatório de Gestão 2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) divulgou no dia 30 de março, o Relatório de Gestão das ações da Justiça Eleitoral no exercício de 2020, elaborado com plena observância aos normativos do Tribunal de Contas da União – TCU.

TRE-PI

07 de Abril de 2021

Suspenso até maio encerramento Prestação Contas Partidárias Anuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o encerramento de Prestações de Contas Partidárias Anuais referentes ao exercício de 2020, até 30 de maio de 2020.

TRE-RJ

07 de Abril de 2021

TRE-RJ disponibiliza Relatório de Gestão 2020

O TRE-RJ disponibilizou em sua página oficial na internet o relatório de gestão referente ao exercício de 2020. Prestação de contas anualmente apresentada aos órgãos de controle interno e externo, bem como à sociedade, o documento traz, entre outras informações, dados orçamentários, financeiros e contábeis, sobre os resultados das principais áreas ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.