Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

22 de Julho de 2021

Princípio da anualidade garante segurança jurídica ao processo eleitoral

Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

TRE-AC

22 de Julho de 2021

Corregedoria Regional Eleitoral conclui ciclo de inspeções nas Zonas Eleitorais da capital

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Luís Camolez, dando sequência à segunda fase das atividades correcionais, no âmbito da Justiça Eleitoral no Acre, referente ao exercício 2021, conduziu, na última segunda-feira, 19, os procedimentos de inspeção nas Zonas Eleitorais da capital.

TSE

21 de Julho de 2021

Urnas eletrônicas proporcionam eleições seguras dentro e fora do país

A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também faz com que entidades nacionais e internacionais solicitem os equipamentos da Justiça Eleitoral para garantir um processo de votação ...

TSE

21 de Julho de 2021

Você sabe o que é quitação eleitoral? O Glossário explica

A quitação eleitoral demonstra que o eleitor está em dia com os direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às eventuais convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos às eleições.

TRE-AC

20 de Julho de 2021

urna eletrônica brasileira não foi hackeada nos Estados Unidos

Um texto difundido nas redes sociais afirma que a urna eletrônica brasileira teria sido invadida em uma convenção hacker realizada em julho de 2017, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. A mensagem diz também que os participantes do encontro teriam violado o sistema do equipamento brasileiro em menos de duas horas.

TSE

20 de Julho de 2021

Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desi ...

TSE

19 de Julho de 2021

Saiba o que é fato e o que é boato sobre o TSE

A confiança em um sistema eleitoral íntegro e seguro é o primeiro passo para que o eleitor possa comparecer às urnas com tranquilidade e exercer a cidadania. Dessa forma, para que as chamadas fake news não atrapalhem esse processo e não causem dúvidas na população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em maio deste ano, a série de checagens ...

TRE-AC

19 de Julho de 2021

Participe da definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2022

Em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais promovem, desde a última sexta-feira, 16, consulta pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2022.

TSE

16 de Julho de 2021

Título Net facilita atendimento remoto para alistamento e alteração de dados eleitorais

O Título Net é um sistema da Justiça Eleitoral destinado à solicitação de alistamentos eleitorais, transferências de domicílio e revisão de dados cadastrais. Por meio dele, a eleitora ou o eleitor brasileiro pode requerer a primeira via do título (alistamento), a mudança de município (transferência), a alteração de dados pessoais, modificar o local ...

TSE

16 de Julho de 2021

Participe da definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2022

A partir desta sexta-feira (16), o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais promovem consulta pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2022.

TSE

15 de Julho de 2021

Quase 80% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população.

TSE

15 de Julho de 2021

Sistema Infodip gera economia de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário

Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante mais agilidade, segurança e eficiência à atualização do cadastro de eleitores.

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