Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMA

19 de Novembro de 2024

Profissionais de comunicação do Judiciário treinam uso de linguagem simples

Comunicar de forma clara, objetiva e acessível. Esse foi o objetivo da “Oficina de Comunicação em Linguagem Simples” realizada com profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário do Maranhão, nesta segunda-feira, 18/11, das 14h às 18h, por videoconferência.

STJ

19 de Novembro de 2024

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

?A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece o limite de 1% para que os fabricantes de produtos alimentícios comercializados no Brasil sejam obrigados a informar, nos rótulos, a presença de orga ...

TJAC

18 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

TJMT

14 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça reiniciará concurso para cartórios extrajudiciais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá dar continuidade ao concurso público de provas e títulos para provimento e remoção dos cartórios extrajudiciais vagos no prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 5 de novembro, conforme orientação da Corregedoria Nacional de Justiça.

CNM

14 de Novembro de 2024

Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família

Todos os Municípios brasileiros que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025. A medida é necessária diante de mudanças em regulações em trocas de mandatos no governo federal.

CNJ

14 de Novembro de 2024

Especialistas do Brasil e do exterior debatem no CNJ os desafios do acesso qualificado à Justiça

O evento internacional, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos das mulheres, da população LGBTQIA+, de crianças e adolescentes e de pessoas em situação de rua. Um dos focos do encontro será a ...

TRE PI

13 de Novembro de 2024

Novembro Azul conscientiza sobre Saúde Masculina

Um lembrete a todos os homens sobre os cuidados com a sua saúde, a necessidade de realização de exames médicos periódicos, especialmente relacionados ao aparelho urinário e reprodutor, a manutenção de uma rotina de exercícios físicos, boa alimentação e sono de qualidade são os focos do Novembro Azul 2024, campanha desenvolvida em nível nacional ...

Gov.ES

13 de Novembro de 2024

Detran|ES inaugura nova Ciretran na Praia da Costa, em Vila Velha

O município de Vila Velha agora tem uma nova agência para os cidadãos realizarem serviços de habilitação, veículos e infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). A Ciretran Praia da Costa foi inaugurada nesta terça-feira (12) dentro do Shopping Praia da Costa, no piso L2. O atendimento teve início após a cerimônia e ...

TJSC

12 de Novembro de 2024

Justiça de SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução

A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme disposto no artigo 1.667 do Código Civil, com as exceções previstas no artigo 1.668.

TJRN

12 de Novembro de 2024

CEJUSC de Pau dos Ferros realiza acordo de mais de R$ 650 mil em processo de inventário

Com foco na conciliação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) de Pau dos Ferros concluiu um processo de inventário que tramitava há mais de 15 anos. O acordo foi homologado pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, e beneficiou 12 herdeiros.

TJSP

12 de Novembro de 2024

OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”. A decisão foi unânime.

TJRN

08 de Novembro de 2024

Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis

O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de R$ 5 mil, após diferença na cobrança dos valores de aluguéis. A decisão é dos desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, ...

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