Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
09 de Dezembro de 2022
Publicada retificação do edital do Concurso Público da Receita Federal
As inscrições no certame começam em 12 de dezembro
09 de Dezembro de 2022
CNM destaca que prazo para o preenchimento do Censo Suas 2022 foi prorrogado
O prazo para o preenchimento do Censo Suas foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 16 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais que não conseguiram iniciar o preenchimento ou necessitarem realizar a correção do questionário deverão se atentar ao prazo.
07 de Dezembro de 2022
Governo Federal reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estende por 150 dias o prazo para apresentar a complementação dos documentos para ter acesso a recursos de cofinanciamento federal para auxílio a famílias e indivíduos desabrigados
07 de Dezembro de 2022
Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas
Texto segue para Câmara
07 de Dezembro de 2022
Portaria suspende por 150 dias condições para recebimento do cofinanciamento federal do PVAC
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a Portaria 836/2022, que trata das condições para recebimento do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, o piso variável de alta complexidade (PVAC), em decorrência de tempestades, alagamentos, chuvas intensas, inu ...
06 de Dezembro de 2022
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais
Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos
05 de Dezembro de 2022
Sob pena de multa diária: Unimed-Rio tem 72 horas para prestar esclarecimentos por conduta abusiva
Desde julho, a empresa lidera o pior atendimento ao consumidor, segundo a Agência Nacional de Saúde
02 de Dezembro de 2022
PL dos Agrotóxicos: entenda os principais pontos do projeto
Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos — ensejou manifestações dos senadores após aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. Uma das matérias mais polêmicas em pauta na ...
02 de Dezembro de 2022
Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista
Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade
01 de Dezembro de 2022
ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.
01 de Dezembro de 2022
Comissão especial aprova PEC dos Lotéricos e prorroga contratos por 50 anos
Relator lembra que lotéricas chegam aonde os bancos não chegam
30 de Novembro de 2022
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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