Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

16 de Novembro de 2022

Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional

A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos.

EBC

14 de Novembro de 2022

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Leilão será na quarta-feira, em São Paulo, e inclui sete lotes de artigos como roupas, utensílios de casa, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

GOV-BR

14 de Novembro de 2022

COP27 lança iniciativa para ressaltar importância da água na sustentabilidade

Secretário Cleber Soares disse que o Brasil está trabalhando para intensificar o uso de tecnologias sustentáveis e boas práticas de manejo do solo e da água

EBC

11 de Novembro de 2022

PRF ampliará fiscalização nas estradas no feriado prolongado do dia 15

Conheça as recomendações para uma viagem segura

CNM

11 de Novembro de 2022

Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação

Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças, os gestores encontram um folder educativo com ações que podem ser adotadas para estimular a vacinação. As sugestões da área técnica da entidade reúnem orientações logísticas para as gestões mu ...

STF

10 de Novembro de 2022

Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.

GOV-BR

10 de Novembro de 2022

Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos

Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios garante mais praticidade e maior transparência das informações

EBC

09 de Novembro de 2022

Programa Wi-Fi Brasil leva internet a mais 500 pontos do país

Velocidade de conexão é até 20 megabites por segundo

SF

09 de Novembro de 2022

Orçamento: CI destina R$ 4 bi para recuperação de rodovias

A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, com as emendas, será e ...

EBC

08 de Novembro de 2022

Hospital das Clínicas ganha centro para tratar dependentes químicos

Nova unidade dispõe de 80 leitos para esse tipo de atendimento

EBC

07 de Novembro de 2022

COP27: secretário da ONU defende pacto de solidariedade climática

António Guterres diz que mundo está em estrada para inferno climático

STF

03 de Novembro de 2022

STF referenda, por unanimidade, determinação de desbloqueio de rodovias

Na decisão submetida a referendo, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios são antidemocráticos e visam, ilicitamente, contestar o resultado das eleições.

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