Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

16 de Abril de 2025

Câmara Criminal reconhece injúria racial em fala sobre cabelo rastafári

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.

SENADO

16 de Abril de 2025

Proposta que obriga escolas a ter detector de metais é apresentada no Senado

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. Segundo o senador, a proposta (PL 1.683/2025) tem como objetivo contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade ...

EBC

16 de Abril de 2025

Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto

Avaliação é de especialista em educação digital

TJRJ

16 de Abril de 2025

TJRJ mantém viva uma das profissões em vias de extinção: a do engraxate

É pela entrada da Rua Dom Manuel, no Centro, que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro preserva a história de uma das profissões que lotava as ruas da cidade: a do engraxate. Em vias de extinção e na contramão dessa tendência, todos os dias, próximo aos hall dos elevadores, no Fórum Central, está Amarildo José da Rosa, que ainda se sus ...

TRT20

15 de Abril de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”

TST

15 de Abril de 2025

Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

Engenheiro não conseguiu receber horas extras

TRF2

15 de Abril de 2025

CNJ: Prazo para Judiciário trocar a forma de acesso ao Seeu é 25 de abril

Magistrados, analistas, técnicos, estagiários e assessores do Poder Judiciário têm até o dia 25 de abril para trocar a forma como acessam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). O Seeu é a ferramenta do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país.

Gov.SP

14 de Abril de 2025

Governo de SP prevê 23,4 mil novos policiais e alcança maior reforço no efetivo desde 2011

Mais de 5,4 mil agentes serão incorporados às Polícias Civil e Militar até o final deste ano

SENADO

14 de Abril de 2025

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

C.DEP

14 de Abril de 2025

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

SENADO

11 de Abril de 2025

Com vetos ao fundo de ciência e rodovias, Lula sanciona Orçamento de 2025

O Orçamento de 2025 foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na quinta-feira (10). Os itens barrados pelo chefe do Executivo atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e obras em rodovias de Rondônia e Pernambuco.

CNM

11 de Abril de 2025

CNM celebra Dia do Prefeito valorizando os líderes que transformam realidades

Uma data de reconhecimento e gratidão a homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de conduzir os destinos dos Municípios é celebrada nesta sexta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data marca o Dia do Prefeito e presta uma homenagem especial a esses líderes públicos que, com coragem, comprometimento ...

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