Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
29 de Setembro de 2022
Rio terá ônibus e BRT gratuitos para eleitores neste domingo
Segundo o prefeito, a decisão será oficialmente publicada amanhã
29 de Setembro de 2022
Medida eleva valor do benefício Garantia-Safra 2022/2023
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de setembro, trouxe publicação que estabelece as condições para participação dos Municípios no Programa Garantia-Safra no calendário 2022/2023. Além disso, a Resolução 1/2022 eleva o valor do benefício garantia safra em 41%, e passa a ser de R$ 1.200,00 na safra 2022/2023.
28 de Setembro de 2022
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Cada unidade da federação tem autonomia para decidir se adota ou não a proibição
28 de Setembro de 2022
Ministério da Saúde lança campanha de doação de órgãos e tecidos
Objetivo é levar o tema para discussão dentro das famílias
27 de Setembro de 2022
Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP
Medida valerá para pessoas incluídas no CadÚnico
27 de Setembro de 2022
Mais de 5 mil municípios aderem à Plataforma de Monitoramento do BNCC
A Plataforma realiza pesquisas que avaliam a implementação da Base Nacional Comum Curricular na educação básica do país
26 de Setembro de 2022
ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde
Agência Brasil
23 de Setembro de 2022
Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV paga. A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira (22) do ...
22 de Setembro de 2022
Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje
Serviço será ativado em 13 de outubro
22 de Setembro de 2022
Na COP27, Brasil quer atrair investidores com oferta de energia verde
Ministro do Meio Ambiente diz que país tem grande potencial no setor
21 de Setembro de 2022
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
20 de Setembro de 2022
Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária sobre aux-alimentação pago em dinheiro
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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