Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Agosto de 2022

STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos finalizados

Em votação nesta quinta-feira, 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que a nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021) não retroage para casos finalizados, onde, portanto, não há mais recurso. Para processos em andamento na Justiça, a Corte entende que a norma deve ser aplicada. Em 2021, a legislação foi alterada, ...

EBC

18 de Agosto de 2022

Cinco estados tiveram mais de 20 mil ações policiais durante pandemia

Em dois anos de pandemia de covid-19 – de julho de 2020 a junho de 2022 –, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 20.243 ações policiais em cinco dos sete estados em que atua (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo), com um total de 1.989 mortes. O número representou quase metade dos cerca de 50 mil eventos monitorados pelos ...

C. DEP

18 de Agosto de 2022

Projeto considera como de utilidade pública represas e barragens usadas na irrigação

O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

STF

17 de Agosto de 2022

Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB

Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.

SF

17 de Agosto de 2022

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e enaltece a confiança no voto eletrônico

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Alexandre de Moraes.

C. DEP

17 de Agosto de 2022

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

É a unidade da Federação com maior número de candidaturas femininas; veja o número em cada estado

EBC

16 de Agosto de 2022

Senadores divulgam relatório sobre mortes de indigenista e jornalista

Texto destaca fato de mandantes ainda não terem sido identificados

EBC

16 de Agosto de 2022

PF faz buscas em operação sobre ataque hacker a órgãos públicos

São cumpridos mandados em quatro estados

EBC

16 de Agosto de 2022

Curitiba, Goiânia e Salvador recebem 5G nesta terça-feira

Anatel prevê que o sinal chegue em mais 4 capitais até 29 de agosto

EBC

12 de Agosto de 2022

Governo federal reconhece emergência em cidades de Mato Grosso do Sul

Incêndios e estiagem afetaram 14 municípios do estado

EBC

12 de Agosto de 2022

5G será acionado em Curitiba, Goiânia e Salvador na terça-feira

Prazo para tecnologia chegar a todas as capitais deve ser ampliado

EBC

11 de Agosto de 2022

Brasil vai na contramão mundial e diminui a extrema pobreza, diz Ipea

Percentual de famílias na extrema pobreza deve cair de 5,1% para 4,1%

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