Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
04 de Agosto de 2022
Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas; CNM reforça desafios para cadastro
Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça alerta realizado sema ...
03 de Agosto de 2022
SP capacita profissionais para cuidados com a varíola dos macacos
Prefeitura realiza curso online para 5,5 mil profissionais
02 de Agosto de 2022
PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais
No TSE, Aras destacou papel do Ministério Público na busca pela solução consensual dos conflitos e respeito às instituições democráticas
02 de Agosto de 2022
CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência
Para Senacon, empresa desrespeitou direito à informação do consumidor
01 de Agosto de 2022
Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de julho, a Resolução 1/2022, da Comissão Intergovernamental do Fundeb, que “aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providê ...
01 de Agosto de 2022
Inscrições para o Prouni começam hoje
Nessa edição serão consideradas as notas do Enem de 2021 e 2020
01 de Agosto de 2022
Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF
O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal.
29 de Julho de 2022
MJ aumenta controle sobre repasses de recursos públicos a organizações sem fins lucrativos
Órgãos estaduais e municipais podem consultar histórico de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para conduzir parcerias de forma mais segura
29 de Julho de 2022
Concessionárias de energia elétrica terão que prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça
Informações em faturas devem ser claras para que o consumidor tenha conhecimento do que está pagando
29 de Julho de 2022
Paridade de gênero nas prefeituras pode demorar mais de cem anos para ser atingida
Relatório divulgado pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que o alcance da igualdade de gênero nas prefeituras do país pode demorar mais de um século para ser atingido. A constatação está no documento denominado Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, que também utilizou a mesma metodologia para analisar a ...
28 de Julho de 2022
Publicada a regulamentação do Benefício Taxista
Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP
28 de Julho de 2022
Ministério da Saúde lança campanha para combater hepatites virais
Queiroga alerta sobre importância de buscar diagnóstico e tratamento
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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