Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Agosto de 2022

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Para Senacon, empresa desrespeitou direito à informação do consumidor

CNM

01 de Agosto de 2022

Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de julho, a Resolução 1/2022, da Comissão Intergovernamental do Fundeb, que “aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providê ...

GOV-BR

01 de Agosto de 2022

Inscrições para o Prouni começam hoje

Nessa edição serão consideradas as notas do Enem de 2021 e 2020

STF

01 de Agosto de 2022

Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal.

GOV-BR

29 de Julho de 2022

MJ aumenta controle sobre repasses de recursos públicos a organizações sem fins lucrativos

Órgãos estaduais e municipais podem consultar histórico de entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público para conduzir parcerias de forma mais segura

GOV-BR

29 de Julho de 2022

Concessionárias de energia elétrica terão que prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça

Informações em faturas devem ser claras para que o consumidor tenha conhecimento do que está pagando

CNM

29 de Julho de 2022

Paridade de gênero nas prefeituras pode demorar mais de cem anos para ser atingida

Relatório divulgado pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que o alcance da igualdade de gênero nas prefeituras do país pode demorar mais de um século para ser atingido. A constatação está no documento denominado Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, que também utilizou a mesma metodologia para analisar a ...

GOV-BR

28 de Julho de 2022

Publicada a regulamentação do Benefício Taxista

Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP

EBC

28 de Julho de 2022

Ministério da Saúde lança campanha para combater hepatites virais

Queiroga alerta sobre importância de buscar diagnóstico e tratamento

GOV-BR

27 de Julho de 2022

Painel debate desafios para Políticas Públicas de Internet no Brasil

Representantes de universidades, terceiro setor e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), apontaram alguns dos desafios do acesso à internet

EBC

27 de Julho de 2022

Carlos Moreno assume presidência do Inep em agosto

Danilo Dupas pediu demissão do cargo

EBC

26 de Julho de 2022

Ministros de Defesa das Américas reforçam compromisso com democracia

Começou hoje em Brasília a 15ª conferência de ministros da Defesa

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