Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BA

25 de Julho de 2023

Osba comemora 10 anos de CineConcerto em 12 de agosto na Concha Acústica do TCA

Em 2023, o CineConcerto da Orquestra Sinfônica da Bahia completa 10 anos de criação. Para comemorar esta marca, a Osba fará uma edição especial do evento em 12 de agosto, um sábado, às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

CNJ

25 de Julho de 2023

Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a penitenciária central masculina do estado, a Unidade Prisional Regional Pascoal Ramos. As visitas fazem parte do relançamento nacional dos ...

CNM

24 de Julho de 2023

Portaria disciplina novas regras para conclusão de moradias em área rural do Minha Casa, Minha Vida

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz os procedimentos das operações para a retomada de moradias vinculadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A Portaria 921/2023 dispõe sobre o integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que não tenha sido concluído até a data de publicação da Portaria 146/2023.

CNJ

24 de Julho de 2023

Parceria com a UnB desenvolve modelo de IA de verificação automática de precedentes qualificados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa Justiça 4.0, um modelo de inteligência artificial (IA) que irá permitir a verificação automática de precedentes qualificados, proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir do texto da petição i ...

CNJ

12 de Julho de 2023

Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais, tem agora um editor de texto próprio, codificado para auxiliar na elaboração de despachos e cumprimentos de mandados, além de melhorar a busca por i ...

CNM

12 de Julho de 2023

Nove consórcios de Municípios receberão apoio financeiro a projetos de resíduos sólidos

Selecionados em edital, nove consórcios – que agrupam 109 Municípios de cinco Estados – terão apoio financeiro para estruturação de projetos no setor de resíduos sólidos urbanos. Eles participaram de chamamento público da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) com a Caixa Econômica Federal ...

SF

12 de Julho de 2023

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (11).

GOV-SP

11 de Julho de 2023

Carência ou excesso de alimentos no início da vida pode levar a doenças na fase adulta

Alterações no tecido adiposo materno durante o desenvolvimento fetal, provocadas tanto por carência quanto por excesso de ingestão alimentar, podem levar a doenças metabólicas na fase adulta. Esse é o alerta de um artigo publicado na revista Nature Reviews Endocrinology, que descreve os inúmeros mecanismos envolvidos em um conceito conhecido como ...

EBC

11 de Julho de 2023

Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas

Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas

EBC

11 de Julho de 2023

Lei define agosto como Mês da Primeira Infância

O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira ...

C. DEP

10 de Julho de 2023

Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.

GOV-BR

10 de Julho de 2023

Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país

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