Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Maio de 2023

CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem

“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

STF

29 de Maio de 2023

STF dá 24 horas para que Telegram indique representante legal no Brasil

Descumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes resultará na suspensão do funcionamento da plataforma no país.

GOV-BR

29 de Maio de 2023

Servidores Públicos: Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno

Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico

EBC

26 de Maio de 2023

Inscrições para o Mais Médicos começam nesta sexta

Edital prevê 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Inscrições vão até quarta-feira e previsão é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

CNM

25 de Maio de 2023

Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua fortemente junto ao Judiciário e considera fundamental a ...

CNM

24 de Maio de 2023

Defesa agropecuária: risco da influenza aviária para a produção de aves no Brasil

Com a confirmação de cinco aves silvestres com gripe aviária nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o governo brasileiro declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovo, sendo o maior ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou na segunda-feira (22) uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo gover ...

STF

18 de Maio de 2023

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais.

C. DEP

17 de Maio de 2023

Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes

Instrumento indica as alternativas da grávida e dá autonomia para que ela planeje como quer o parto

SEFAZ

17 de Maio de 2023

Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

STF

16 de Maio de 2023

STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores

Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.

C. DEP

16 de Maio de 2023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste

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