Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MP RN

06 de Setembro de 2011

MPRN - Ministério Público investiga estrutura de Vigilância Sanitária do município

Ministério Público investiga estrutura de Vigilância Sanitária do município - A Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal instaurou inquérito civil com o objetivo de promover o efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária (VISA) do município.

SEFAZ RS

06 de Setembro de 2011

FAZRS - Governo do Estado vai custear a pecuária familiar

Governo do Estado vai custear a pecuária familiar - O Governo do Estado vai custear juros de operações de crédito de pecuaristas familiares como o objetivo de fomentar a cadeia produtiva em projetos como melhorias de pastagem e reprodução de bovinos e ovinos, entre outros. Além do Programa Dissemina, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, a ...

CNJ

06 de Setembro de 2011

CNJ - Prefeitura de Sorocaba coloca 640 ex-presidiários no mercado de trabalho

Prefeitura de Sorocaba coloca 640 ex-presidiários no mercado de trabalho - A Coopereso, cooperativa de Sorocaba (SP) que promove a reinserção social de ex-detentos e de seus familiares, conseguiu, em três anos de existência, colocação no mercado de trabalho para 640 dos 800 atendidos no período. Um balanço das atividades da cooperativa foi apresen ...

MP MA

05 de Setembro de 2011

MPMA - Ministério Público entra com ação para que prefeita pague salários em dia

Ministério Público entra com ação para que prefeita pague salários em dia - No último dia 26, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Timon, Selma Regina Souza Martins ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a prefeita do município, a fim de garantir o pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho deste ano.

CNM

05 de Setembro de 2011

CNM - Consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos começa hoje, 5

Consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos começa hoje, 5 - Consulta pública para apresentar à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi promovida no dia 1.º de setembro, em Brasília. A versão preliminar do documento foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e estará disponível no site do ministério pelo ...

AGU

05 de Setembro de 2011

AGU - Mantida inscrição de município no Cadin por não prestar contas de verbas em saneamento básico

Mantida inscrição de município de Santo Antônio (RN) no Cadin por não prestar contas de verbas em saneamento básico - A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o nome do município de Santo Antônio (RN) no Cadastro de Devedores da União (Cadin), por deixar de prestar contas de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ...

CNM

02 de Setembro de 2011

CNM - Petrolândia é obrigada por decisão judicial a agir fora de sua competência

Petrolândia é obrigada por decisão judicial a agir fora de sua competência - Petrolândia (SC) terá de fornecer medicamentos, gratuitos, a um portador de asma do tipo grave que não tem condições financeiras de comprá-los. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mesmo com a contes ...

Despesa

02 de Setembro de 2011

CNM - Elemento da despesa: STN publica Portaria com novo elemento de despesa

Elemento da despesa: STN publica Portaria com novo elemento de despesa - A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicaram a Portaria Conjunta nº2, que cria o elemento de despesa 70 para Rateio pela Participação em Consórcio Público. A novidade registra as despesas orçamentárias relativas ao contrato de ...

Senado

02 de Setembro de 2011

S.FED - Marta Suplicy: é preciso rever modelo atual de gestão das metrópoles

Marta Suplicy: é preciso rever modelo atual de gestão das metrópoles - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lamentou a falta de instrumentos adequados para a administração das regiões metropolitanas e grande conglomerados urbanos. Em discurso no Plenário na manhã desta sexta-feira (2), a senadora afirmou ser impossível resolver problemas como saúde, ...

TJ SP

01 de Setembro de 2011

TJSP - Contratação sem concurso gera condenação por improbidade administrativa

Contratação sem concurso gera condenação por improbidade administrativa - A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital para condenar Eduardo Sanovicz, ex-presidente da Anhembi Turismo e Eventos da cidade de São Paulo, à perda dos direitos políticos por quatro anos, ...

Câmara

01 de Setembro de 2011

C.FED - Município bem arborizado poderá ter preferência no repasse de verbas federais

Município bem arborizado poderá ter preferência no repasse de verbas federais - A Câmara analisa o Projeto de Lei 907/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que cria o Selo Árvore do Bem para os municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante. O selo deverá ser conferido pelo governo federal.

EC 29

01 de Setembro de 2011

C.FED - Vaccarezza: novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde

C.FED - Vaccarezza: novo imposto pode ser alternativa para aumentar verba da saúde - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o governo aceitaria um novo imposto para a saúde, mas essa seria apenas uma das possíveis alternativas para a destinação de mais recursos ao setor. Vaccarezza disse ...

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