Com realização simultânea, os
eventos serão promovidos, nos dias 5 e 6/11/2025 (quarta e quinta-feira), no Auditório Vivaldi Moreira, na sede da Corte de Contas Mineira. A iniciativa tem como principal objetivo contribuir para a formação de integrantes dos conselhos de educação, fortalecendo as instâncias participativas para a gestão democrática educacional.
O seminário e o encontro são direcionados a conselheiros e conselheiras de políticas públicas de educação, controladoras e controladores internos, gestores, gestoras, servidores e servidoras da área da educação, além de pais, alunas e alunos e quaisquer outros interessados na temática. A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo é parceira na realização.
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Abertura e painéis
Os trabalhos começam às 8h no primeiro dia (5/11). Após a cerimônia de abertura, o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, será o mediador do painel "O Papel dos Conselhos de Educação na definição da política pública de educação: os planos de educação e o compromisso com a qualidade e equidade".
Participam da rodada de discussões o presidente da UNCME, Manoel Humberto Lima; a coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação, Analise de Jesus; e o assessor central de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Paulo Leandro de Carvalho.
No período da tarde, dois painéis estão previstos: "Parâmetros nacionais de qualidade e equidade para educação infantil" e "Financiamento da educação: Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino e a prestação de contas".
O momento sobre os parâmetros será mediado pelo professor do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandro Vinicius dos Santos. Os painelistas serão a coordenadora de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho; o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/MG), Felipe Michel Braga; e a deputada estadual Ana Paula Siqueira.
Já o painel sobre financiamento da educação será mediado pelo secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior de São Sebastião do Paraíso/MG, Cícero Barbosa. Participam do debate o diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato) do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães; e o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) em MG, Lucas Evêncio.
A data de estreia terá, ainda, uma palestra sobre "O protagonismo infantil na perspectiva do currículo da creche e pré-escola", com o doutor em Educação pela PUC/SP, Cláudio Amaro Pacheco.
Palestras diversas
O segundo e último dia (6/11) terá série de palestras para os participantes. A programação começa com a relatora do Parecer 500 do CEE, Ivonice Rocha, sobre "A organização dos Sistemas Municipais de Educação de Minas Gerais na perspectiva da Resolução 500/2024".
Em seguida, a coordenadora da UNCME/MG, Galdina Arrais, e a secretária executiva da Rede Primeira Infância - Minas Gerais (Repi-MG), Desirée Ruas, conduzem apresentação sobre "Rede Mineira pela Primeira Infância - Planos Municipais pela Primeira Infância".
Outro assunto abordado será "Plano de carreira e piso salarial dos profissionais da Educação", com o diretor de Formação da Subsede de Ibirité do Sindicato Único dos Profissionais da Educação (Sind-UTE/MG), Adilson Dumont. E, por fim, a programação terá um momento para tratar da "Educação para as relações étnico-raciais e educação quilombola".
Serviço
8ª Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do TCEMG e 20º Seminário Estadual da UNCME
Data/horário: 5/11 (quarta-feira), das 8h às 18h; e 6/11 (quinta-feira), das 8h às 13h
Local: Auditório Vivaldi Moreira/TCEMG - Avenida Raja Gabaglia, 1.305 - Luxemburgo - Belo Horizonte/MG
Inscrições e outras informações: eeventos.tce.mg.gov.br/viiiencontroconselheiro
Por: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
