Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

04 de Julho de 2022

Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno

?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno.

TJRJ

04 de Julho de 2022

PM que matou irmã tem prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada neste domingo (3/7), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva da PM Rhaillayne de Oliveira de Mello. A militar é acusada pela morte da irmã, Rayana Mello. Após saírem de uma festa, as duas irmãs pegaram um carro de aplicativo e começaram a discutir. Ao desembarcarem em ...

TJAC

04 de Julho de 2022

Justiça condena advogado que ingressou com drogas no presídio

Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco

TJSC

01 de Julho de 2022

Homem acusado de assassinar a cunhada com um “mata-leão” enfrentará júri popular

A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e ...

CNJ

01 de Julho de 2022

Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país. Os Tribunais de Júri foram muito afetados pela suspenção do trabalho presencial nas unidades judiciárias, determinado para evitar a transmissão da ...

TJSC

01 de Julho de 2022

Dupla cumprirá 28 anos de prisão por crime encomendado por facção de dentro de presídio

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida nesta tarde (30/6), dois homens foram condenados a 14 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, por crime registrado em janeiro de 2020, em área de invasão no bairro Morro do Meio.

TJRJ

30 de Junho de 2022

Caso Henry Borel: Monique Medeiros passa por audiência de custódia

Após decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que restabeleceu a sua prisão preventiva, Monique Medeiros passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (29/6). A juíza Monique dos Santos Moreira, da Central de Audiência de Custódia de Benfica, determinou a comunicação com urgência da prisão ao ...

EBC

30 de Junho de 2022

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

EBC

30 de Junho de 2022

Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

Demétrius Macedo agrediu com socos e chutes a procuradora

TJSC

29 de Junho de 2022

Homem que tentou matar companheira com facadas é condenado a 14 anos em Joinville

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville nesta semana (28/6), um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

TRF3

29 de Junho de 2022

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

TJSP

29 de Junho de 2022

TJSP mantém condenação de integrantes de facção que planejavam resgate de líder

Plano descoberto após apreensão de instruções codificadas.

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