Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

22 de Fevereiro de 2022

TJ mantém prisão de irmãos que fizeram justiça com as próprias mãos ao matar inocente

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois irmãos pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, em cidade do litoral norte do Estado, contra uma pessoa em situação de rua acusada de estupro. Os recursos da dupla, sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, foram deferidos ...

TJPB

21 de Fevereiro de 2022

Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

TJSC

18 de Fevereiro de 2022

Homem acusado de matar desafeto com pedradas na cabeça será julgado em São Joaquim

A comarca de São Joaquim realiza nesta sexta-feira (18/2), a partir das 9 horas, sessão do Tribunal do Júri para julgar um acusado de homicídio triplamente qualificado. No banco dos réus estará um homem que teria matado um rapaz com pedradas na cabeça. A sessão acontecerá sem a presença do público por conta da pandemia. Quem acessar o fórum deve ...

TJSC

18 de Fevereiro de 2022

Júri em Joinville condena detento que assassinou colega de cela na penitenciária

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/2), condenou um homem por homicídio qualificado por asfixia a 18 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. O réu já está encarcerado. Ele e a vítima cumpriam pena na Penitenciária Industrial da cidade.

TJSC

17 de Fevereiro de 2022

Homem é condenado a 11 anos e oito meses de reclusão por assassinato em Gaspar

O Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16/2), condenou acusado de matar um homem de 35 anos após uma discussão em outubro de 2020, na localidade de Margem Esquerda. A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal de Gaspar, presidiu a sessão na qual foram ouvidas seis testemunhas ...

TJPB

17 de Fevereiro de 2022

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

“Nos crimes de violência contra a mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito, máxime quando corroboradas pelas demais provas constantes dos autos, as quais confirmam a prática do crime de lesão ...

TJDFT

16 de Fevereiro de 2022

Reeducandos de unidade de internação são condenados por tentar matar colega de cela

Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 14/2, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou João Pedro Pereira Lima e Felipe Leite Alicrim a 14 anos de prisão, por tentarem matar, por asfixia, um interno, nas dependências da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE/DF, enquanto cumpriam medida socioeducativa de internação.

STF

15 de Fevereiro de 2022

STF define critérios para decretação da prisão temporária

A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida.

TJSC

14 de Fevereiro de 2022

Detento vai para regime fechado por participar de levante que destruiu cela em presídio

Um detento do presídio de Chapecó teve confirmada a regressão de regime para cumprimento de pena, após processo administrativo disciplinar concluir por sua participação em ato de subversão da ordem no interior daquele estabelecimento. Em 27 de janeiro de 2021, segundo se apurou nos autos, o apenado e demais colegas da cela 22 iniciaram uma espécie ...

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ nega HC para homem acusado de traficar drogas junto com o filho de cinco meses

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um homem flagrado quando supostamente traficava drogas em Canasvieiras, norte de Florianópolis, em um veículo onde ainda estavam sua companheira e o próprio filho, uma criança de apenas cinco meses de idade.

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ majora pena de homem que tentou matar, em duas ocasiões, vizinhos no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar pena a homem condenado pelo Tribunal do Júri por tentar matar, em duas ocasiões, seus vizinhos.

STJ

10 de Fevereiro de 2022

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no tribunal do júri.

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