Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

01 de Fevereiro de 2022

Negado pedido de policial penal condenado por feminicídio para anular julgamento

O pedido para anular o Júri Popular que condenou policial penal pelo assassinato da esposa foi negado pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Contudo, a solicitação da defesa do réu para corrigir a quantidade de pena fixada foi aceita. Dessa forma, o homem deverá cumprir 16 anos e sete meses de reclusão, em regime i ...

TJAC

31 de Janeiro de 2022

Júri Popular: acusado de homicídio confessa ter confundido a vítima com outra pessoa

A Vara Única de Manoel Urbano pronunciou três homens pela acusação de matar um jovem e tentar matar outro em frente da Escola Graça Rocha. Eles irão à Júri Popular para serem julgados pelo cometimento de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa.

TJAC

28 de Janeiro de 2022

Câmara Criminal confirma remoção de apenado para outra unidade penitenciária

A Câmara Criminal manteve o indeferimento do pedido de um detento sobre seu retorno ao Complexo Penitenciário Francisco d’ Oliveira Conde para o cumprimento de sua pena. A decisão foi publicada na edição n° 6.992 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 9), desta terça-feira, dia 25.

TJSC

28 de Janeiro de 2022

Comerciante apenado por permitir clientes aglomerados e sem máscaras em estabelecimento

Um comerciante de Pomerode, no Vale do Itajaí, foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um mês e 10 dias, em regime inicialmente semiaberto, bem como ao pagamento de 12 dias-multa, pela prática do delito de infração de medida sanitária preventiva.

TJSP

27 de Janeiro de 2022

Júri realizado em Itapevi condena quatro réus pela morte de torcedor corintiano

Tribunal do Júri encerrado na noite de ontem (26), na Comarca de Itapevi, condenou quatro pessoas pelo homicídio qualificado de torcedor corintiano. As penas foram fixadas em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em relação ao quinto réu denunciado pelo crime, houve cisão do processo em razão da impossibilidade de seus procuradores es ...

TJSC

26 de Janeiro de 2022

TJSC nega liberdade a homem preso com 342 quilos de drogas e R$ 708 mil

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou liberdade a homem preso ao lado de outros 14 investigados com 342 quilos de drogas e mais de R$ 708 mil, na Grande Florianópolis.

STJ

25 de Janeiro de 2022

Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto dano moral decorrente da instauração de inquérito policial contra ele.

TJSC

24 de Janeiro de 2022

Homem, acompanhado por adolescente, é condenado após assaltar taxista

A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste do Estado, condenou um homem a oito anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo e corrupção de menor. Reincidente, o réu roubou cerca de R$ 200 e o celular de um taxista. Além de cumprir a pena, terá que pagar em favor da vítima uma indenização de R$ 1,2 mil, com ...

TJSP

24 de Janeiro de 2022

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal de Jundiaí, que condenou, por estelionato e lavagem de dinheiro, corretora de imóveis a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Grupo que cobrava dívidas de empresários com violência é condenado a 76 anos no Vale

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou quatro integrantes de um grupo envolvido em um esquema de cobrança, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a empresários de diversas comarcas no Vale do Itajaí.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Chefe de quadrilha que roubava caminhões e cargas em SC têm pena mantida pelo TJ

Um homem apontado como chefe de uma quadrilha especializada em roubo de caminhões e cargas no litoral norte do Estado teve sua condenação a 15 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais multa, confirmada nesta semana durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da ...

TJSC

20 de Janeiro de 2022

TJ mantém preso estrangeiro envolvido em furto de avião para uso no tráfico de drogas

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, negou liberdade a um estrangeiro preso em flagrante pela tentativa de furto de uma aeronave, avaliada em R$ 1,4 milhão, no norte do Estado. Segundo o depoimento de um dos cinco acusados, todos perte ...

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