Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

21 de Março de 2022

Suspeitas de traição levam homem a cometer duplo homicídio e receber pena de 26 anos

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba, em sua última sessão, condenou um homem a 26 anos de reclusão por dois homicídios qualificados. O crime aconteceu em maio de 2018, no bairro Serraria, cidade-sede da comarca e vitimou a esposa e o primo do réu. A sessão de julgamento, presidida pela juíza Andresa Bernardo, titular daquela unidade, iniciou ...

TJAC

17 de Março de 2022

Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul condenou um homem pelo cometimento de estupro de vulnerável de forma continuada contra sua enteada. A pena foi estabelecida em 80 anos de reclusão. O réu também foi condenado a indenizar a vítima em R$ 5 mil.

TJSC

16 de Março de 2022

Homem acusado de matar médica será julgado na próxima semana na comarca de Itapema

O réu acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra a sua companheira em março de 2020 será julgado na próxima quinta-feira (24/3), a partir das 9 horas, na comarca de Itapema, no litoral norte do Estado. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Marcelo Trevisan Tambosi, titular da Vara Criminal daquela comarca.

TJSC

15 de Março de 2022

Dupla que matou idoso com 14 tiros é condenada em júri popular na comarca de Criciúma

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, em sessão promovida na última semana (10/3), condenou dois homens pela morte de um idoso de 63 anos. O crime aconteceu em 2 de janeiro de 2020, no bairro Cristo Redentor, na cidade-sede da comarca e foi o primeiro homicídio daquele ano. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz substitu?to Guilherme Cos ...

TJPB

15 de Março de 2022

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de ...

TJSC

14 de Março de 2022

Mulher que matou o marido, com a ajuda do amante, é condenada a 21 anos de reclusão

Em sessão no Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida na última semana, uma mulher foi condenada a 21 anos de prisão pelo assassinato do próprio marido. O crime foi enquadrado como homicídio por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

STF

11 de Março de 2022

Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamen ...

STJ

10 de Março de 2022

Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de ofício do magistrado.

TJSC

09 de Março de 2022

Júri em Criciúma condena réu a 22 anos por morte de homem carbonizado em porta-malas

Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira (4/3), sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto.

TJSC

08 de Março de 2022

Após quase 2 anos, apresentações presenciais de presos do regime aberto são retomadas

As apresentações periódicas em juízo dos apenados em regime aberto e dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, suspensas desde 16 de março de 2020 em razão da pandemia, voltaram a ser obrigatórias em Santa Catarina.

TJAC

08 de Março de 2022

Homem que extorquiu vítima para realizar saque é condenado a 13 anos de reclusão

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão condenou um homem por receptação e outro por roubo majorado e extorsão por uma ação criminosa ocorrida no bairro Belo Jardim, da capital acreana, em setembro de 2020.

TJPB

04 de Março de 2022

Acusado de agredir a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no ar ...

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