Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

20 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos contava com 12 anos de idade.

TJSC

20 de Setembro de 2021

Ex-síndico é condenado por se apropriar de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC

Um homem que exercia a função de síndico em um prédio na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio.

TJAC

17 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de oito réus por terem linchado um homem até a morte a ainda tentado matar outro em frente de uma boate na cidade de Xapuri em 2017. Contudo, conforme a decisão do 2º Grau, três dos réus conseguiram alterar o tempo de reclusão que tinham sido es ...

TJPB

17 de Setembro de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva.

STJ

16 de Setembro de 2021

Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril des ...

TJSC

15 de Setembro de 2021

Covid-19: Judiciário de SC revoga domiciliar a condenado em ""situação de rua""

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu pela revogação da prisão domiciliar de um homem condenado pelo crime de furto que ficou em “situação de rua”, em comarca do Norte do Estado. Pelo descumprimento das medidas cautelares, o colegiado ainda ...

TJSC

14 de Setembro de 2021

Na dúvida, quatro réus da Operação Patrola são absolvidos no meio-oeste catarinense

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, prolatou nesta semana mais uma sentença relativa à segunda etapa da Operação Patrola, que apurou a existência de um esquema de corrupção que envolvia empresários e gestores públicos de municípios de Santa Catarina – principalmente no oeste do Estado – e do ...

STJ

14 de Setembro de 2021

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide

A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial.

GOV-AM

13 de Setembro de 2021

PMAM apreende adolescente e detém dois homens por tentativa de roubo em ônibus do transporte público

Policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), com o apoio do Batalhão de Choque e da 26ª Cicom, efetuaram a apreensão de um adolescente de 15 anos e a prisão de dois homens, de 21 e 26 anos, após tentativa de roubo a um ônibus do transporte coletivo. A ação ocorreu no fim da tarde de domingo (12/09), na zona norte, dentro da ...

TJAC

10 de Setembro de 2021

Acusado de matar cunhada será julgado por júri popular

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco dará início na segunda, 13, ao julgamento de réu denunciado por homicídio qualificado pela condição de gênero da vítima (feminicídio, isto é, matar uma mulher pela mera condição de sexo feminino).

TJSC

10 de Setembro de 2021

TJ nega prisão domiciliar por Covid para homem flagrado com 600 comprimidos de ecstasy

Denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, ao ser flagrado com 385 gramas de ecstasy fracionados em 600 comprimidos, um homem de 28 anos teve habeas corpus negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seguirá preso preventivamente enquanto aguarda a tramitação da respectiva ação penal em comarca do ...

TJAC

08 de Setembro de 2021

Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a uma pena de 7 anos e 6 meses de prisão, além de reparação por danos morais, pela prática do crime de estupro.

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