Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

03 de Setembro de 2021

Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada

Um homem denunciado por praticar seis atos de violência doméstica contra mulher que estava gestante na época teve a prisão preventiva prorrogada. Na decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul foi ressaltado a necessidade de garantir a ordem pública e a integridade física e psicológica da vítima.

SSP

02 de Setembro de 2021

Mais um traficante é preso em Vila de Abrantes

Cinquenta porções de entorpecentes foram apreendidas com um homem, na terça-feira (31), na Rua da Milícia, em Vila de Abrantes, por investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT), sediada naquele distrito de Camaçari.

C.DEP

02 de Setembro de 2021

Sancionada com vetos lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.

GOV-AM

01 de Setembro de 2021

Polícia Militar e PC-AM impedem tentativa de fuga e motim de detentos no município de Silves

Policiais militares do 3º Grupamento de Polícia Militar (GPM), em ação conjunta com servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), impediram, em ação no fim da tarde de terça-feira (31/08), um motim e uma tentativa de fuga iniciados por detentos da unidade prisional do município de Silves (a 204 quilômetros da capital).

TJAC

31 de Agosto de 2021

Pedido de liberdade provisória feito por suspeito de cometer crime de homicídio qualificado é negad

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco negou o pedido de liberdade provisória feito por um homem suspeito de cometer o crime de homicídio qualificado. Na sentença, foi ressaltado que é necessário garantir a ordem pública, tendo em vista que o suspeito tem antecedentes criminais e também é investigado por pertencer a organização ...

TJDFT

30 de Agosto de 2021

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

Em sessão de julgamento realizada no dia 24/8, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Pedromar Pereira Lima por tentar matar o enteado com um golpe de faca. O réu deverá cumprir a pena de cinco anos de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

STF

30 de Agosto de 2021

2ª Turma: tribunais devem informar cumprimento de decisão sobre prisão domiciliar a pais de menores

Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 27/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país apresentem, em 30 dias, relatório sobre as medidas adotadas para o cumprimento da decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 165704, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU). Em 20/10/2020, a Turma es ...

TJRJ

27 de Agosto de 2021

Dentista que matou ex-namorada grávida é condenado a 38 anos e seis meses de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou Thiago Medeiros a 38 anos, seis meses e cinco dias de reclusão e 30 dias-multa em regime fechado pela prática dos crimes de feminicídio durante a gestação, homicídio duplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e destruição de cadáveres por duas vezes – mãe e feto. ...

TJSC

26 de Agosto de 2021

Embriagado, jovem motorista vai à júri responder por três tentativas e um homicídio

Um jovem motorista acusado de, em estado de embriaguez, tentar matar outras três pessoas menores de idade que estavam no interior do seu carro, bater em outro automóvel e, em seguida, matar um motociclista que transitava na via preferencial, vai à júri popular. A data ainda será definida

TJSC

26 de Agosto de 2021

Homem é condenado a 24 anos de prisão por assassinato cometido com espada em Orleans

O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. No mesmo júri, uma mulher também foi condenada por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento, promovida na última quarta-feira (25/8) e presidida pela juíza titular Bruna Canella Becker, ti ...

C.DEP

26 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a definição de terrorismo, prevê penas maiores para os mentores intelectuais de atentados e prisão de segurança máxima para os condenados a cumprimento da pena em regime fechado.

TJSC

24 de Agosto de 2021

Pandemia não garante progressão antecipada de regime para detento de unidade prisional

Um detento com bom comportamento que havia obtido a progressão antecipada de regime junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital terá que voltar a cumprir pena em regime fechado. A concessão antecipada da progressão foi agravada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em recurso que recebeu provimento da 1ª Câmara Crimi ...

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