Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

17 de Novembro de 2021

Acusado de feminicídio vai a júri nesta quinta (18)

Vítima foi morta a golpes de faca; sessão terá início às 9h30, no Fórum da Comarca

STJ

17 de Novembro de 2021

Medidas preventivas da Recomendação do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19

TJSC

16 de Novembro de 2021

Mesmo foragido, acusado de feminicídio tem prisão preventiva decretada em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville aceitou denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um homem acusado do assassinato de sua ex-companheira. O suspeito, porém, segue foragido.

TJSP

16 de Novembro de 2021

Acusados de se passaram por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

STJ

16 de Novembro de 2021

Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares ...

TJDFT

11 de Novembro de 2021

Acusado de tentativa de homicídio por atropelamento é condenado a 8 anos de prisão

Nessa terça-feira, 9/11, Jeifran Gregório Medeiros foi condenado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras a 8 anos de reclusão e 6 meses de detenção, por tentar matar uma pessoa por atropelamento, por motivo fútil, e em seguida dirigir com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool. O réu ainda teve suspensa sua licença para co ...

STJ

11 de Novembro de 2021

Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um homem condenado por roubo majorado.

TJAL

10 de Novembro de 2021

Acusado de matar integrante de facção rival é condenado a 15 anos de prisão

Crime teria sido motivado por vingança; júri ocorreu no Fórum da Capital

STJ

10 de Novembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19.

TJAP

09 de Novembro de 2021

Júri condena réu a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio que amputou dedos da mão da vítima

Na manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar a teçadadas a vítima Aluizio Rosa Baia no dia 28 de junho de 2019.

TJAL

09 de Novembro de 2021

Acusado de participar de duplo homicídio na Ponta Verde é condenado a 11 anos de prisão

Mariel dos Santos deverá cumprir a pena em regime fechado; demais réus foram absolvidos pelos jurados

TJAC

08 de Novembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo

Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas

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