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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
16 de Agosto de 2021
Desemprego no contexto da pandemia não justifica estado de necessidade para traficar
Admitir a falta de emprego como causa excludente de ilicitude seria legalizar a prática de crimes por todo e qualquer indivíduo que esteja desempregado e em precárias condições econômicas – o que não é aceitável. O entendimento serviu de base para a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negar apelação de um homem flagrado com ...
13 de Agosto de 2021
Homens que mataram vítima e atiraram seu corpo em rio são condenados no sul de SC
Três júris populares movimentaram comarcas do Estado nesta semana. Em Araranguá, quatro homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em crime ocorrido em junho de 2018 no bairro Vila Isabel, em Balneário Arroio do Silva. As penas, somadas, alcançaram 44 anos de reclusão. Individualmente, variaram de 12 a 17 ...
13 de Agosto de 2021
Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Matheus Barros Pereira a 23 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e furto.
12 de Agosto de 2021
Em Blumenau, Poder Judiciário condena 30 réus por vinculação à associação criminosa
Sentença judicial prolatada na 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, na semana em que se comemorou o dia dedicado às profissões jurídicas, decretou a condenação de 30 réus na operação “Primordium”. Somadas, as penas superam 300 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados por práticas de crimes graves como participação em facção criminosa, ...
12 de Agosto de 2021
Dupla que deixou vítima de agressões em estado vegetativo é condenada por júri popular
Dois homens foram condenados individualmente a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau realizada na última quarta-feira (11/8). O crime, registrado por diversas câmeras de segurança, aconteceu na madrugada de 25 maio de 2019, no distrito do Garcia. A vítima foi ...
11 de Agosto de 2021
Tribunal do Júri condena réu a 11 anos de prisão por assassinato encomendado pela própria vítima
O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou nesta terça-feira (10/8), a 11 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Adalberto Feitosa de Freitas Filho, de 46 anos, pelo assassinato de Arnaldo José Lemos. O crime, conforme a denúncia, ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2020, no município localizado na região Sul do Tocantins.
11 de Agosto de 2021
Condenado homem que assassinou o sogro e ainda tentou matar a ex-companheira
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Santa Cecília, um homem foi condenado por assassinar o sogro com um tiro de espingarda e também por tentar matar a ex-companheira. Pelos crimes de homicídio, tentativa de feminicídio e posse ilegal de arma de fogo, o homem recebeu as penas de sete anos de reclusão e um ano de detenção, em regime ...
10 de Agosto de 2021
PMAM detém dois homens e uma mulher por roubo, no bairro Nossa Senhora das Graças
Dois homens, de 21 e 26 anos, e uma mulher, de 24, foram detidos por roubo majorado, na noite da segunda-feira (09/08), em ação de policiais militares da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul de Manaus.
10 de Agosto de 2021
PC-AM solicita colaboração na divulgação da imagem de homem procurado por homicídio de empresário
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração da população na divulgação da imagem de Diemison Ramos da Silva, de 27 anos, que está sendo procurado pelo homicídio do empresário Odsinei Gonçalves dos Santos, que tinha 55 anos. O crime ocorreu no dia 23 de julho des ...
09 de Agosto de 2021
Juiz manda a júri popular homem que tentou matar ex-compaheira em Goiânia
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular Valdireno Pereira de Souza. Ele é acusado de praticar crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-mulher, Valéria Silva de Souza, ao efetuar diversos golpes de faca, inclusive no pescoço. O crime acon ...
06 de Agosto de 2021
Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Federal de Minas Gerais que condenou dois homens pelo crime de obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação dos recursos obtidos de forma diversa da contratada.
06 de Agosto de 2021
Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou a 15 anos e dois meses de reclusão o réu Leonam de Jesus, por matar e destruir o corpo de Valton Gonçalves de Macedo, em novembro de 2018, no assentamento Grito da Terra, em São Sebastião-DF. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 3 de agosto.
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