Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

05 de Agosto de 2021

Dois feminicídios serão julgados nesta sexta-feira em comarcas do oeste do Estado

Dois feminicídios serão julgados nesta sexta-feira (6/8) em comarcas do oeste do Estado. Na comarca de São Miguel do Oeste, o Tribunal do Júri estará formado para o julgamento em que o acusado responde por ter assassinado a esposa e enterrado o corpo em área de matagal, entre os municípios de São Miguel do Oeste e Barra Bonita. A morte, segundo a ...

TJPB

05 de Agosto de 2021

Homem acusado de porte ilegal de arma e violação de domicílio tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Erenilson da Conceição Cruz pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. A pena aplicada foi de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, e 118 dias-multa, e um mês e 15 dias de detenção, conforme sentença proferida pelo Juízo da ...

TJSC

05 de Agosto de 2021

Supressão de audiência de custódia, por pandemia, não garante liberdade de réu preso

A Justiça negou habeas corpus a um denunciado por roubo e outros crimes que alegava cerceamento de defesa por não ter sido realizada audiência de custódia em função da pandemia de Covid-19. De acordo com a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que decidiu negar o HC, a ausência da audiência de custódia "não reflete na ...

CGU

04 de Agosto de 2021

CGU, PF e RFB combatem crimes com recursos destinados à gestão hospitalar

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (04/08), da Operação SOS-Saúde. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular uma organização social (OS), atuante na área da gestão hospitalar, especializada na prática de condutas que podem configurar ...

TJSC

04 de Agosto de 2021

Violência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor

Com a nova Lei 14.188, de 29/7/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal como crime. Para esse tipo de delito, a pena é reclusão de seis meses a dois anos e multa. A mudança na legislação permite à mulher pedir o afastamento do agressor por esse motivo. Até então, as medidas protetivas de urgência eram possíveis ape ...

C.DEP

03 de Agosto de 2021

Subcomissão discute nesta terça mudanças no combate a crimes contra o patrimônio

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (3). Desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal.

TJAC

03 de Agosto de 2021

Pedido de liberdade provisória de homem suspeito de tráfico é negado

Um homem denunciado pelo crime de tráfico de drogas teve o pedido de liberdade provisória negado no âmbito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Dessa forma, o suspeito deve permanecer detido até o julgamento do processo dele.

TJSC

02 de Agosto de 2021

Nove anos de reclusão para homem que tentou matar vítima com golpes de barra de ferro

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem de 30 anos por tentativa de homicídio qualificado a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

TJSC

02 de Agosto de 2021

Pena de 10 anos a empresário que atirou em sócio por desavenças nos negócios

Um homem de 49 anos foi condenado a 10 anos de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Forquilhinha, por tentativa de homicídio praticada contra seu sócio em empresa local. O crime aconteceu em 30 de abril de 2019, durante o dia, no centro da cidade-sede da comarca.

GOV-BR

29 de Julho de 2021

Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica

Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (28). O projeto de Lei 741/2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher.

STJ

29 de Julho de 2021

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva.

TJSP

28 de Julho de 2021

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Judicial de Presidente Venceslau que condenou réu por integrar organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de munição. A pena foi ajustada para 12 anos, três meses e dez dias de reclusão.

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