Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

15 de Julho de 2025

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida pela defesa para revogar a prisão preventiva de um brasileiro acusado de integrar organização internacional especializada em tráfico de drogas, a qual teria células chinesas, mexicanas e nigerianas. Ao todo ...

STJ

14 de Julho de 2025

Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de extinção do processo sem resolução do mérito, prevista pelo artigo 17, parágrafo 19, IV, combinado com o artigo 17-C, parágrafo 3º, da Lei de Improbidade Administrativa, com ...

STJ

14 de Julho de 2025

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa de homicídio contra outro.

TRF3

14 de Julho de 2025

TRF3 mantém condenação de ex-prefeita de Campos Novos Paulista e empresário por contratação de show

Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil

SENADO

11 de Julho de 2025

Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro

Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas por participarem da invasão aos prédios dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Parentes de cinco presos vão participar da audiência.

STF

11 de Julho de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4

Audiências em três ações sobre tentativa de golpe vão acontecer entre 14 e 23 de julho, por videoconferência

STJ

11 de Julho de 2025

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por delito diferente daquele imputado na denúncia.

TJSC

10 de Julho de 2025

Colônia Penal de Palhoça transforma realidades com trabalho e qualificação profissional

Com 62% dos internos ocupados, unidade combina produtividade, remição de pena e reintegração social

STJ

10 de Julho de 2025

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo de obter vantagem financeira, configura ato ilícito passível de indenização por danos morais e materiais – estes relativos às despesas extraordinárias decorrentes da ...

TST

10 de Julho de 2025

"Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidad

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou no último dia 3 a Lei 15.159/25, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas.

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