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Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
21 de Junho de 2022
Conselheiros julgam 12 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE-SE
Presidida pela conselheira Susana Azevedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) jugou 12 processos nesta terça-feira, 21. Participaram da sessão os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador José Sérgio Monte Alegre, do Ministério Público de Contas (MPC).
14 de Junho de 2022
TCE/SC adere a acordo de cooperação que busca ampliar transparência pública
O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão ordinária telepresencial desta segunda-feira (13/6), o termo de adesão da Corte de Contas catarinense ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica n. 03/2022, que busca ampliar a transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo poder público.
13 de Junho de 2022
TCE-PB prorroga até 30/06 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril e 85% das prefeituras já responderam os ques ...
10 de Junho de 2022
Live do TCE discutirá aspectos práticos para a Administração Pública na adequação à LGPD
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (20/6), das 10h30 às 12h00, a décima edição da ‘Jornada de Privacidade’, série de lives que reúne especialistas para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público.
08 de Junho de 2022
TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS.
08 de Junho de 2022
TCESP apoia e incentiva a doação de sangue
Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue.
07 de Junho de 2022
Conselheiros julgam 19 processos em sessão da Primeira Câmara do TCE
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou nesta terça-feira, 7, a sessão da Primeira Câmara na qual foram julgados 19 processos. O conselheiro Luis Alberto Meneses presidiu a Câmara, com a participação dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa, além do procurador do Ministério Público de Contas, Sérgio Mo ...
06 de Junho de 2022
TCU constata que INSS não tem capacidade para reduzir estoque de requerimentos previdenciários
A fiscalização analisou a estruturação do sistema de compensação previdenciária e verificou elevado número de requerimentos a analisar. Mais de 740 mil solicitações estão represadas.
03 de Junho de 2022
Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE
03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 14.230/21).
02 de Junho de 2022
TCU aprova leilão de transmissão de energia elétrica em 13 estados da federação
O Leilão de Transmissão 1/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para outorga de concessão do serviço de transmissão de energia prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões
27 de Maio de 2022
TCE-PI assina acordo para Programa Nacional de Transparência
A conselheira Lilian Martins, presidente do TCE Piauí, participou na terça (24) do lançamento do Programa Nacional de Transparência Pública, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conaci, da Abracom, do CNPTC e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
27 de Maio de 2022
TCE conclui julgamentos de 35 processos, imputa débito de R$ 43,7 mil
Durante a semana de 23 a 27 de maio, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 35 processos, aprovaram uma prestação de contas de unidade da administração estadual, com ressalvas e determinação, e desaprovaram uma prestação de contas de convênio, gerando a imputação de débito de R$ 43.761,20 a um ...
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