Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

26 de Abril de 2022

Marco Legal da Inovação e compras públicas são temas de palestras no Tribunal de Contas

26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a legislação sob a ótica do controle externo?

AMM

22 de Abril de 2022

TCE solicita dados sobre gestão de resíduos sólidos à Sema-MT e aos 141 municípios

O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de co ...

TCE-SP

20 de Abril de 2022

Em dois anos, fatura da pandemia em São Paulo atinge R$ 20 bilhões

20/04/2022 – SÃO PAULO – Passados dois anos da declaração de pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Governo do Estado de São Paulo e os municípios paulistas (exceto a Capital) empenharam R$ 20 bilhões, aproximadamente, em medidas de combate ao vírus.

TCE-SP

20 de Abril de 2022

Episódio do PodContas explica práticas ESG pelas empresas estatais

20/04/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar a adoção e implementação das práticas ESG por empresas estatais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 59º episódio do PodContas, que tem conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados.

STJ

19 de Abril de 2022

Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda. em razão de suposto uso indevido de seu know-how pela Campari do Brasil Ltda. Na área empresarial, o know-how é o conjunto de conhecimen ...

TCE-SP

19 de Abril de 2022

TCESP e Sebrae-SP promovem live sobre compras públicas e Marco Legal da Inovação

18/04/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’.

TCU

19 de Abril de 2022

Fiesp e TCU realizam seminário sobre investimentos e infraestrutura

Investimentos, infraestrutura e crescimento econômico serão os temas do segundo evento do Ciclo de Seminários TCU/FIESP – Desafios da Economia Brasileira.

TCE-PR

18 de Abril de 2022

Licitação compartilhada deve estar prevista em ato constitutivo de consórcio público

Consórcios públicos somente podem realizar licitações compartilhadas se houver expressa previsão para tanto nos seus atos constitutivos. Portanto, não é admitida para esse fim a interpretação subjetiva e implícita em relação à expressão "se constituídos para tal fim" constante no artigo 19 do Decreto nº 6.017/07, que dispõe sobre normas gerais de ...

TCE-PR

13 de Abril de 2022

Atricon defende independência e autonomia dos Tribunais de Contas brasileiros

A Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na manhã desta segunda-feira (11 de abril), reunião para tratar, entre outros assuntos, das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) números 302/2017 e 2/2017, que tramitam, respectivamente, na Câmara e no Senado Federal. Elas abordam a essencialidade dos Tribunais de Co ...

TCE-PR

12 de Abril de 2022

Em consulta, TCE-PR esclarece critérios e requisitos para reequilíbrio contratual

Nos contratos administrativos, o direito ao reequilíbrio contratual decorre de aumento acima dos índices de correção estipulados no edital, que desconfigure a relação inicialmente pactuada e inviabilize a execução contratual. Para que seja reequilibrada a equação econômico-financeira do contrato, não existe um percentual definido de aumento ou mon ...

TCE-PA

11 de Abril de 2022

Governador apresenta nesta segunda-feira as contas do Executivo do exercício 2021

Nesta segunda-feira, 11 de abril, o governador do Estado Helder Barbalho apresentará ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) as contas do Executivo do exercício 2021. Será a terceira vez que o governador realizará a exposição do desempenho financeiro de suas contas no TCE-PA desde que assumiu o cargo em 2019.

TCE-SP

08 de Abril de 2022

Gastos das Câmaras Municipais paulistas caem R$ 60 milhões em 2021

07/04/2022 – SÃO PAULO – As Casas Legislativas, que abrigam 6.908 Vereadores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), consumiram um montante de R$ 2.854.098.693,62 no exercício de 2021. Mesmo sem considerar a inflação do período, os gastos representam uma queda nominal de R$ 60.470.169 em relação ao ano anterior, quando os i ...

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