Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

05 de Julho de 2022

Fundo do Regime Geral de Previdência Social é auditado pelo TCU

O Tribunal verificou pagamentos de R$ 329 milhões acima do teto da remuneração. Outros R$ 53 milhões estavam acima do teto do RGPS e ainda R$ 27 milhões pagos a pessoas falecidas

TCE-SP

05 de Julho de 2022

Terceiro Setor recebeu mais de R$ 88 bi do Estado e dos municípios nos últimos três anos

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o Governo Estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569 entidades do Terceiro Setor.

AMM

05 de Julho de 2022

Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU

O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alipio Dias dos Santos Neto, destacou nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados que apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet banda larga para ações de aprendizagem, enquanto 66% têm internet para o setor administrativo. Os ...

TCU

30 de Junho de 2022

TCU vai avaliar mecanismos de prevenção e combate ao assédio existentes na Caixa Econômica Federal

A iniciativa foi comunicada na sessão plenária desta quarta-feira (29/6) pela presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes

EBC

29 de Junho de 2022

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal

TCU

29 de Junho de 2022

Base de dados única para Identificação Civil Nacional pode não incluir três milhões de brasileiros

Acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN) mostrou riscos relacionados ao não mapeamento de vulneráveis, entre outros

C. DEP.

29 de Junho de 2022

CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas

Proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para carreiras dos órgãos de contas

TCE-SC

28 de Junho de 2022

TCE monitora cumprimento das metas de Planos Municipais e Estadual de Educação

Você sabe como está o cumprimento do Plano de Educação do seu município e Estado?

TCU

28 de Junho de 2022

TCU identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035

Auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) identificou oportunidades de melhoria relacionadas com incorporação de inovações tecnológicas

TCU

27 de Junho de 2022

Ilegalidade em cobrança de taxa portuária aumenta o custo do serviço para os consumidores

Ao analisar denúncias, o TCU verificou que a cobrança da taxa denominada Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é ilegal. Foi determinado à Antaq que anule os dispositivos que preveem a cobrança

TCU

27 de Junho de 2022

TCU analisa contas do presidente da República nesta quarta-feira

Os ministros se reúnem a partir das 10h, em sessão extraordinária, para emitir o parecer prévio sobre as contas do presidente da República. O Tribunal avalia se os gastos presidenciais de 2021 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias vigentes

C. DEP.

24 de Junho de 2022

Projeto prevê reajuste de 13,5% em agosto para os servidores do TCU

Presidente do TCU diz que é preciso valorizar os servidores

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