Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

21 de Julho de 2022

Tribunal atualiza gastos com custeio de Câmaras Municipais

A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da Capital), distribuídas no Estado de São Paulo, custam, em média, R$ 85,96 por cidadão paulista. Ao longo dos últimos 12 meses, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 2.944.304.782,45.

TCU

21 de Julho de 2022

Ministra Ana Arraes se despede da vida pública

A ministra se destacou pelo combate a injustiças e desigualdades e, como presidente do TCU, lutou pela paridade de gênero e criou o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável

TCE-SP

19 de Julho de 2022

Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte.

TCU

19 de Julho de 2022

Estão abertas as inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle

Evento será híbrido e tem como tema as “Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle”

TCU

15 de Julho de 2022

Resultados da Força Tarefa Cidadã 2022 serão apresentados na próxima semana

O encontro será realizado na quinta-feira (21/7), às 14h30. A Força Tarefa Cidadã é uma ação colaborativa entre as Redes de Controle da Gestão Pública, a sociedade civil organizada e os gestores públicos municipais

TCE-SP

15 de Julho de 2022

Mais de 2,4 mil participam de curso do TCE sobre Nova Lei de Licitações

Com mais de 1 mil participantes presenciais e 1,4 mil acompanhando as atividades virtualmente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (14/7), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

TCE-PR

15 de Julho de 2022

Em live, EGP orienta controladores internos municipais sobre aferição do ITP

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) promoveu, na tarde desta quinta-feira (14 de julho), uma live para orientar os controladores internos municipais do Paraná a respeito da aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). A gravação da palestra, que foi transmitida pelo canal da EGP no ...

TCU

13 de Julho de 2022

TCU conclui acompanhamento que avaliou desestatização das distribuidoras de energia da Eletrobrás

A auditoria do TCU concluiu que a desestatização foi vantajosa, pois houve bônus de outorga em favor do Tesouro Nacional. Mas os dispêndios superaram a venda de ativos

TCU

13 de Julho de 2022

TCU faz contribuições para melhoria na gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

O TCU fez auditoria no Fundo de Defesa da Economia Cafeeira e constatou baixa transparência, fragilidade na prestação de contas e ausência de planos e indicadores

TCE-SP

12 de Julho de 2022

TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor

Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor

EBC

08 de Julho de 2022

TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos

Capacidade atual atingirá saturação entre 5 a 10 anos, diz estatal

TCE-RO

07 de Julho de 2022

TCE responde consulta quanto à incidência de contribuição previdenciária

Resposta do Tribunal de Contas à consulta da Defensoria Pública do Estado se baseou em normas constitucionais legais e o próprio texto da Lei 8.212/91

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