Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

08 de Março de 2022

Tribunal arrecada itens de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade

08/03/2022 – SÃO PAULO – Preocupado com o aumento do número de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica desde o início da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha para arrecadar produtos de higiene pessoal feminina.

TCE-SP

07 de Março de 2022

Governador do Estado participa de audiência com Conselheiros do TCESP

07/03/2022 – SÃO PAULO – Com a finalidade de expor dados e informações sobre o desempenho e os resultados de ações e programas governamentais ao longo do último exercício, o Governador João Doria participou, na quinta-feira (3/3), às 15h30, de reunião no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

TCE-PR

07 de Março de 2022

TCE-PR retoma atendimento presencial no dia 14, com exigência de vacinação

Na próxima segunda-feira (14 de março), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná retomará o atendimento técnico a seus jurisdicionados na modalidade presencial. Essa forma de atendimento, que está suspensa devido à pandemia da Covid-19, será condicionada ao uso obrigatório de máscaras e à comprovação de vacinação ou à apresentação do teste negativo ...

TCU

04 de Março de 2022

Atuação do TCU gera recorde de benefícios financeiros em 2021

Os benefícios financeiros contabilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2021 são os maiores já registrados na história da Corte de Contas. O montante total validado foi de R$ 54 bilhões, ante R$ 13 bilhões em 2020. No sistema Alice, uma das ferramentas de Tecnologia da Informação do TCU, o valor captado foi de R$ 426 milhões em 2021, e ...

TCE-PR

04 de Março de 2022

Mudança no Regimento Interno do TCE-PR facilita a emissão da Certidão Liberatória

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou Projeto de Resolução que altera a redação do artigo 290 do Regimento Interno da Casa. A mudança objetiva facilitar a emissão, para as entidades sob a jurisdição da Corte, da Certidão Liberatória, documento que comprova a inexistência de pendências junto ao órgão de controle. A ...

TCE-SP

03 de Março de 2022

TCE retomará fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar dia 7

03/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações 'in loco’, com a presença dos Agentes nos municípios e nos entes jurisdicionados. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da pandemia, também voltarão a tramitar na Corte de Contas ...

TCE-PR

03 de Março de 2022

Honorários de sucumbência pagos a advogados públicos são despesa com pessoal

Em atendimento a Consulta formulada pela Prefeitura de Castro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) declarou que os valores provenientes de honorários de sucumbência pagos por particulares em processos judiciais envolvendo entes públicos constituem receita orçamentária.

TCE-SP

25 de Fevereiro de 2022

Tribunal apresenta dados sobre plano de contingência para desastres

25/02/2021 – SÃO PAULO – Em todo o Estado de São Paulo, apenas 237 municípios possuem um plano de contingência para desastres. Destes, somente 141 encaminharam a documentação à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

TCU

25 de Fevereiro de 2022

Tribunal começa levantamento sobre a estrutura tributária dos municípios brasileiros

A partir desta semana até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.

TCE-SP

24 de Fevereiro de 2022

Conselheiros do TCESP tomam posse na direção da Atricon e do IRB

24/02/2022 – SÃO PAULO – A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Cristiana de Castro Moraes tomou posse, na terça-feira (22/2), como Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade é responsável pela promoção de estudos e de pesquisas para o aperfeiçoamento do controle externo ...

TCE-PR

24 de Fevereiro de 2022

DER deve implementar melhorias nas contratações para a conservação de rodovias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) implemente medidas para melhorar as contratações realizadas no âmbito de seu Programa de Conservação de Pavimento (COP), especialmente no que diz respeito ao pagamento de serviços em volumes superiores aos contratados com a u ...

TCE-PR

23 de Fevereiro de 2022

Contrato administrativo pode ter supressão superior a 25% em relação ao valor original

Os contratos administrativos devem ser cumpridos integralmente. Entretanto, no caso de interesse público superveniente, a administração pública pode, unilateralmente, acrescer ou suprimir o valor contratual em até 25%, conforme disposição do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e artigo 125 da Lei nº 14.133/21 ...

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