Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

23 de Fevereiro de 2022

34ª Revista Digital do TCE-PR debate controle interno, governança e proteção de dados

A legislação de controle interno aplicada aos legislativos municipais. Como a administração observa a governança corporativa em meio ao Direito Contábil. Uma análise acerca da relação entre os Tribunais de Contas e a Autoridade Nacional de Dados Pessoais para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A hipótese de evitar o regime de ...

TCE-PR

22 de Fevereiro de 2022

Universidades estaduais devem aprimorar gestão de convênios com fundações de apoio

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) indicou prazo de 60 dias para que as sete universidades públicas mantidas pelo Estado implementem medidas para aprimorar a gestão e o controle sobre seus convênios firmados com fundações de apoio, especialmente no que diz respeito à normatização interna, fiscalização, transparência e prestação de con ...

TCE-PR

21 de Fevereiro de 2022

TCE recomenda 6 medidas a 10 municípios para identificação da população vulnerável

A fim de auxiliar dez municípios paranaenses na identificação da população mais socialmente vulnerável aos efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de seis recomendações às prefeituras.

TCE-PR

18 de Fevereiro de 2022

TCE-PR recomenda a Prudentópolis adoção de medidas em obras de pavimentação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou a expedição de três recomendações que envolvem medidas que devem ser implementadas pelo Município de Prudentópolis (Região Centro-Sul). Detalhadas abaixo, elas foram sugeridas em Relatório de Fiscalização elaborado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR.

TCE-PR

18 de Fevereiro de 2022

Plano Estratégico 2022-2027 do TCE-PR é publicado em seu portal na internet

Documento que define o rumo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná neste e nos próximos cinco anos, o Plano Estratégico 2022-2027 já está publicado no portal da Casa na internet. Com ele, o TCE-PR busca se tornar um órgão de controle externo mais próximo do cidadão, mais ágil, eficiente, eficaz e efetivo. O documento estará em vigor até o ano em ...

TCE-SP

17 de Fevereiro de 2022

Investimento no combate à COVID-19 em SP cai pela metade no início de 2022

17/02/2021 – SÃO PAULO – O Governo Estadual e os municípios paulistas (com exceção da Capital) destinaram R$ 340 milhões ao enfrentamento da COVID-19 no primeiro mês de 2022. O montante representa menos da metade do que foi investido no mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2021, juntos, Governador e Prefeitos aplicaram mais de R$ 778 milhões ...

ME

16 de Fevereiro de 2022

TCU conclui julgamento de etapa da desestatização da Eletrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta terça-feira (15/2) o julgamento sobre o valor adicionado pelas novas outorgas de concessão de geração de energia elétrica da Eletrobras. A apreciação do tema foi interrompida em 8 de dezembro de 2021, em razão de pedido de vista apresentado pelo ministro Vital do Rego.

TCU

15 de Fevereiro de 2022

TCU lança edital inédito para contratação por Encomenda Tecnológica

O projeto a ser escolhido deve apresentar solução de inteligência artificial para apoiar a instrução de processos de Representações e Denúncias

TCE-SP

14 de Fevereiro de 2022

Procurador-Geral é eleito para presidir Conselho Nacional de MPCs

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Thiago Pinheiro Lima, foi eleito para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), durante o exercício de 2022.

TCE-PR

11 de Fevereiro de 2022

Mesmo com a pandemia, TCE-PR julgou quase 4 mil processos em 2021

A pandemia não prejudicou os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021. As soluções tecnológicas adotadas permitiram que, no ano passado, fossem julgados 3.808 processos, em 101 sessões virtuais ou por videoconferência.

TCE-SP

11 de Fevereiro de 2022

Tribunal de Contas apresenta gestão estratégica para o ciclo 2022-2026

11/02/2022 – SÃO PAULO – Em um constante processo de aprimoramento, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu redirecionar sua estratégia para os próximos cincos anos e estabelecer uma nova visão de futuro, com diretrizes fundamentadas em valores e crenças que expressam sua identidade institucional neste momento.

TCU

10 de Fevereiro de 2022

TCU realiza pesquisa sobre a Lei Rouanet

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um questionário a proponentes e a pareceristas credenciados, ou descredenciados, para analisar projetos culturais que visam ao apoio da Lei Rouanet, Lei nº 8.313/1991. O objetivo é conhecer mais sobre as experiências individuais, informações que auxiliarão o Tribunal a avaliar a regularidade, a eficiência ...

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