Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

10 de Dezembro de 2021

ITP 2021 encerra análise dos portais da transparência dos 399 municípios do PR

O Tribunal de Contas do Estado encerrou, nesta quarta-feira (8 de dezembro), mais uma etapa da terceira edição da avaliação dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O indicador foi desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018.

TCE-SP

10 de Dezembro de 2021

Live do TCESP apresentará nova versão do SisCOE

10/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na quarta-feira (15/12), das 10h30 às 12h00, a live ‘Apresentação da nova versão do SisCOE’.

TCE-RJ

09 de Dezembro de 2021

Tribunal de Contas do Estado participa de solenidade do Dia da Justiça no TJRJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representado pelo seu presidente, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, participou da solenidade do Dia da Justiça, realizada nesta quarta-feira (08/12) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Na cerimônia, foi entregue o Colar do Mérito Judiciário, a mais al ...

TCE-SP

08 de Dezembro de 2021

Prazos processuais no TCESP estarão suspensos a partir de 20 de dezembro

07/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 14/2021, veiculado na edição do sábado (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte.

TCU

08 de Dezembro de 2021

TCU promove debate com especialistas sobre condução da política monetária do Banco Central

No próximo dia 14, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas vai se reunir com especialistas em economia brasileira para discutir o panorama da atuação dos Bancos Centrais.

TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

TCE promove auditoria sobre gestão de impostos em dez municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado apurou a existência de diversos problemas relacionados à gestão da receita pública em dez municípios paranaenses.

TCE-PR

07 de Dezembro de 2021

LC 173/20 veda criação de lei para reajuste a agentes de saúde e de combate a endemia

A criação de lei para reajuste da remuneração dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias é vedada durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 (de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021), conforme disposição do artigo 8º, I, da Lei Complementar (LC) n° 173/20.

TCE-MT

06 de Dezembro de 2021

Pleno responde a consulta sobre despesas do Fundeb

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu a resolução de consulta da Prefeitura de Guarantã do Norte acerca do conceito e definição de profissionais da educação básica para fins de contabilização de despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

TCE-SP

06 de Dezembro de 2021

Acompanhe ao vivo sessão especial para eleger Mesa Diretora de 2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (7/12), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras.

TCE-SP

03 de Dezembro de 2021

Palestras no TCESP debatem importância dos ODS para superar a pandemia

03/12/2021 – SÃO PAULO – Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o desemprego, a fome e a desigualdade social, colocando milhões de pessoas na miséria em todo o planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo retrocedeu inúmeras décadas no nível de pobreza e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável.

TCE-PR

03 de Dezembro de 2021

TCE-PR e CGU reafirmam parceria para ampliar a fiscalização do gasto público

A bem-sucedida parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União na fiscalização do gasto público será fortalecida. Esse foi o tom da reunião por videoconferência, realizada nesta quinta-feira (2 de dezembro), entre o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e o novo superinte ...

TCE-SP

02 de Dezembro de 2021

Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7

Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia.

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