Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ME

29 de Outubro de 2021

Guia de projetos de infraestrutura do ME é recomendado em Acórdão pelos Ministros do TCU

O Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia-ACB), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME), foi recomendado em acórdão pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto foi publicado nesta quar ...

TCE-CE

28 de Outubro de 2021

TCE Ceará envia determinações às secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Fazenda

Relatório de auditoria de conformidade (processo nº 00432/2021-6), da Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, verificou inconsistências dos dados utilizados para calcular a cota-parte de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação ...

TCE-PR

28 de Outubro de 2021

TCE-PR recomenda melhorias em programa estadual de crédito durante a pandemia

Após realizar auditoria junto à Fomento Paraná para verificar a execução do Programa Paraná Recupera, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu 15 recomendações para melhorar a iniciativa, cujo objetivo é fornecer empréstimos facilitados a municípios e pequenos empreendedores afetados pelos problemas econômicos e sociais provocados pela pa ...

TCE-SP

27 de Outubro de 2021

Casas Legislativas paulistas já consumiram mais de R$ 2,8 bilhões em 12 meses

27/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que as Câmaras Municipais paulistas já consumiram R$ 2.886.218.444,20 entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses.

TCE-CE

26 de Outubro de 2021

II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas será realizado de 9 a 12 de novembro

Com o tema “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, acontecerá, nos dias 9 a 12 de novembro de 2021, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em João Pessoa (Paraíba). O evento, que será realizado no formato híbrido, é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o XXXI Congresso dos Tribunais de ...

TCE-SP

26 de Outubro de 2021

Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo

26/10/2021 – SÃO PAULO – A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

25 de Outubro de 2021

Live, nesta terça, esclarece revisão de servidores sob a Lei Complementar 173/20

A suspensão da revisão anual da remuneração dos servidores públicos em face da Lei Complementar nº 173/2020 será tema de live promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nesta terça-feira (26 de outubro), às 14 horas. A transmissão será feita pelo canal da EGP no YouTube. A participação não requer inscrição ...

TCE-SP

25 de Outubro de 2021

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro

25/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de setembro.

TCE-SP

22 de Outubro de 2021

Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4

Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’.

TCE-CE

21 de Outubro de 2021

TCE Ceará promove palestra sobre Controle Interno na Gestão Pública para Policiais Militares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, na tarde desta quarta-feira (20/10), uma palestra para os gestores da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o tema “A importância do Controle Interno na Gestão Pública”. O evento ocorreu no Auditório do Edifício 5 de Outubro e teve como palestrante a secretária Executiva de Fiscalização, unidade da ...

TCE-SP

21 de Outubro de 2021

Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de SP

21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região Metropolitana, no in ...

TCU

20 de Outubro de 2021

Pandemia já custou mais de R$ 600 bilhões aos cofres federais

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, aprovou o 8º Relatório de Acompanhamento com vistas a analisar os reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como os seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão da crise da Covid-19 ...

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