Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Outubro de 2021

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

19 de Outubro de 2021

Ouvidor do TCE-PR dá palestra em evento do Tribunal de Contas do Espírito Santo

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, foi um dos palestrantes convidados para o lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas. O objetivo da iniciativa é integrar a atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo com as ouvidorias de outros órgãos públicos daquele estado.

TCU

18 de Outubro de 2021

Presidente do TCU esclarece questionamentos da imprensa sobre Resolução do Tribunal

A Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em face de matérias veiculadas na imprensa contendo questionamentos acerca da aprovação da Resolução-TCU 332/2021, que dispõe sobre a organização e as atribuições dos cargos e funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal, entende ser oportuno e relevante prestar os seguintes esclarecimen ...

TCE-SP

18 de Outubro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 19 e 20/10

18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCU

15 de Outubro de 2021

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal.

TCE-CE

15 de Outubro de 2021

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

Fiscalizações do TCE-PR em 2021 já geraram benefícios de R$ 708,7 milhões

Os benefícios gerados à sociedade pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021 já alcançaram a cifra de R$ 708.714.258,05. A quantia milionária refere-se às verbas públicas potencial ou efetivamente recuperadas como resultado do controle externo sobre a administração estatal exercido pelo órgão - na forma da restituição ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

IN 164 disciplina condições de emissão de certidão para operações de crédito

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 164/21, que estabelece a forma e as condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito do Poder Executivo do Estado do Paraná e dos poderes executivos dos municípios paranaenses.

TCE-SP

13 de Outubro de 2021

Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social

13/10/2021 – SÃO PAULO – Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’.

TCE-PR

13 de Outubro de 2021

TCE-PR busca novas parcerias de fiscalização com a Controladoria-Geral da União

Com o objetivo de desenvolver novas ações conjuntas entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União (CGU), o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro, e o gestor do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), Alexandre Cardoso Dal Ross, substituto de Castro, se reuniram com o superintenden ...

TCE-PR

08 de Outubro de 2021

Com orientação do TCE-PR, Cantagalo reduz em 40% valor de pregão de medicamentos

Ao seguir orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Município de Cantagalo (Região Centro-Sul) reduziu em 40,4% o valor máximo estimado de licitação para a compra de medicamentos. O valor do certamente passou de R$ 1.770.274,57 para R$ 1.055.409,72 - uma diminuição de R$ 714.864,85.

TCE-PR

08 de Outubro de 2021

Força-tarefa que busca nivelar atuação das ouvidorias dos TCs inicia reuniões

Representantes de 20 ouvidorias de Tribunais de Contas participaram, na tarde desta quinta-feira (7 de outubro) da primeira de quatro reuniões técnicas da Força-Tarefa MMD-TC 2022. O objetivo do grupo é nivelar a estrutura e a forma de atendimento a quesitos técnicos pelas ouvidorias dos TCs brasileiros, incluindo sua adequação à recente Lei Geral ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.