Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Novembro de 2021

Programa atende quase 15 mil que perderam familiares para a pandemia

Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios.

TCU

19 de Novembro de 2021

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 utiliza parâmetros macroeconômicos defasados

As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022 utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado

TCE-SP

17 de Novembro de 2021

Conselheiros do TCESP são eleitos para integrar novas direções do IRB e da Atricon

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita, na sexta-feira (12/11), Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB).

TCE-SP

16 de Novembro de 2021

Tribunal realiza cerimônia de posse de servidores aprovados em concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (12/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração.

TCE-PA

12 de Novembro de 2021

TCE-PA inicia capacitação sobre LGPD

O Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deu início à capacitação dos servidores sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Corte de Contas.

CGU

11 de Novembro de 2021

Ministro da CGU participa de congresso dos tribunais de contas

Evento é realizado em João Pessoa/PB até o dia 12 de novembro

TCE-SP

11 de Novembro de 2021

Corregedor ministra palestra sobre indicadores de efetividade do TCESP

A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por quatro anos consecutivos passem a receber parecer prévio desfavorável a par ...

TCE-MT

10 de Novembro de 2021

Ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 começa nesta quinta-feira (11)

Com uma programação que se estende por quatro dias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h desta quinta-feira (11), ao ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021.

TCE-SP

10 de Novembro de 2021

Novo episódio do PodContas tem como tema o Planejamento no Setor Público

Com o objetivo de explicar sobre planejamento no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 52º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-SP

10 de Novembro de 2021

TCESP realiza reunião com Secretaria dos Transportes Metropolitanos

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (9/11), às 16h00, de audiência na sala de reuniões da Presidência, na Capital, com o novo Secretário dos Transportes Metropolitanos (STM), Paulo Galli.

TCE-PR

09 de Novembro de 2021

Chamamento pode embasar contratação de associação de catadores de lixo reciclável

No caso de haver duas ou mais associações de catadores de lixo reciclável, é possível a celebração de termo de colaboração ou fomento, precedido de chamamento público; ou a contratação por dispensa de licitação, com observância aos critérios de conveniência e oportunidade para o melhor atendimento ao interesse público local.

TCE-SP

08 de Novembro de 2021

Fiscalização surpresa do TCESP vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real).

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