Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

07 de Outubro de 2021

Despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, aponta TCESP

07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$ 3,6 bilhões.

TCE-PR

07 de Outubro de 2021

Avança a parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Paraná

No cumprimento de mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está recebendo, por cessão, equipamentos na área da tecnologia da informação visando fortalecer o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

TCE-SP

06 de Outubro de 2021

Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas

06/10/2020 – SÃO PAULO – Diálogo competitivo e o impacto dessa nova modalidade licitatória sobre a atuação das Cortes de Contas na análise de Exames Prévios de Editais de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são os temas centrais dos debates do 47º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado ...

TCE-CE

06 de Outubro de 2021

Plenário da Corte de Contas se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10

Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.

TCE-SP

05 de Outubro de 2021

Tribunal apresenta raio-X da Previdência Complementar em 219 municípios paulistas

05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos.

TCE-SP

05 de Outubro de 2021

Tribunal sediará Encontro Técnico de Governança e TI nos dias 14 e 15

05/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos dias 14 e 15/10, o 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da TI aplicada às atividades de controle externo ...

TCESP

04 de Outubro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 5 e 6/10

04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PR

04 de Outubro de 2021

TCE-PR reafirma suas competências constitucionais para fiscalizar gasto publico

As competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram o tema central de audiência entre o diretor jurídico do TCE-PR, Thiago Andrade; o procurador do Estado Roberto Altheim; e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Osório Moraes Panza. A reunião ...

TCU

01 de Outubro de 2021

Empréstimos a empresas durante a pandemia oferecem risco de prejuízo ao erário

Os programas emergenciais de acesso a crédito durante a pandemia de Covid-19 foram bem-sucedidos, mas há risco de prejuízo ao erário diante do crescimento da inadimplência das empresas beneficiárias

TCE-SP

01 de Outubro de 2021

RPPS consomem mais de R$ 92 bilhões entre 2019 e 2020

Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária.

TCE-CE

30 de Setembro de 2021

Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais

Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.

TCE-PR

30 de Setembro de 2021

Tribunal de Contas altera normas que regulamentam requerimentos externos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução de Serviço (IS) nº 146/21, que altera normas da corte que tratam da nomenclatura de requerimentos externos e da sua tramitação, além de outras providências. A instrução exclui um requerimento relativo a Prestações de Contas Anuais (PCAs) - "Documentação PCA" -; e inclui as ...

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