Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

22 de Outubro de 2021

Mulheres na liderança será tema de live para servidores do TCESP no dia 4

Com o tema ‘Mulheres em posição de liderança’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/11), das 10h00 às 12h00, mais uma edição da série ‘Diálogos no TCESP’.

TCE-CE

21 de Outubro de 2021

TCE Ceará promove palestra sobre Controle Interno na Gestão Pública para Policiais Militares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, na tarde desta quarta-feira (20/10), uma palestra para os gestores da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o tema “A importância do Controle Interno na Gestão Pública”. O evento ocorreu no Auditório do Edifício 5 de Outubro e teve como palestrante a secretária Executiva de Fiscalização, unidade da ...

TCE-SP

21 de Outubro de 2021

Tribunal de Contas fiscaliza obras paradas em 114 cidades em todo o Estado de SP

21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura na Capital, na Região Metropolitana, no in ...

TCU

20 de Outubro de 2021

Pandemia já custou mais de R$ 600 bilhões aos cofres federais

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, aprovou o 8º Relatório de Acompanhamento com vistas a analisar os reflexos das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como os seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão da crise da Covid-19 ...

TCE-SP

19 de Outubro de 2021

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

19/10/2020 – SÃO PAULO – A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-PR

19 de Outubro de 2021

Ouvidor do TCE-PR dá palestra em evento do Tribunal de Contas do Espírito Santo

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, foi um dos palestrantes convidados para o lançamento da Rede TCE-ES de Ouvidorias Integradas. O objetivo da iniciativa é integrar a atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo com as ouvidorias de outros órgãos públicos daquele estado.

TCU

18 de Outubro de 2021

Presidente do TCU esclarece questionamentos da imprensa sobre Resolução do Tribunal

A Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em face de matérias veiculadas na imprensa contendo questionamentos acerca da aprovação da Resolução-TCU 332/2021, que dispõe sobre a organização e as atribuições dos cargos e funções de confiança do quadro de pessoal do Tribunal, entende ser oportuno e relevante prestar os seguintes esclarecimen ...

TCE-SP

18 de Outubro de 2021

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 19 e 20/10

18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCU

15 de Outubro de 2021

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal.

TCE-CE

15 de Outubro de 2021

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

Fiscalizações do TCE-PR em 2021 já geraram benefícios de R$ 708,7 milhões

Os benefícios gerados à sociedade pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021 já alcançaram a cifra de R$ 708.714.258,05. A quantia milionária refere-se às verbas públicas potencial ou efetivamente recuperadas como resultado do controle externo sobre a administração estatal exercido pelo órgão - na forma da restituição ...

TCE-PR

14 de Outubro de 2021

IN 164 disciplina condições de emissão de certidão para operações de crédito

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 164/21, que estabelece a forma e as condições para emissão das certidões para instrução de pleitos de operações de crédito do Poder Executivo do Estado do Paraná e dos poderes executivos dos municípios paranaenses.

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