Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-CE

29 de Setembro de 2021

TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense. O evento foi coorde ...

TCE-PR

29 de Setembro de 2021

Marmeleiro segue recomendações do TCE-PR e economiza R$ 354,8 mil em pregão

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para corrigir inadequações encontradas no edital do Pregão Eletrônico nº 84/2021, voltado à compra de medicamentos, a Prefeitura de Marmeleiro suspendeu e, posteriormente, republicou o instrumento convocatório da licitação, desta vez com as falhas apontadas pelo órgão de ...

TCU

28 de Setembro de 2021

Sistemática de registro de agrotóxicos no Brasil é pouco competitiva em relação a padrões

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a sistemática de registro de agrotóxicos do governo federal, desempenhada conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilâ ...

TCE-SP

28 de Setembro de 2021

Podcast traz detalhes sobre o Plano de Concessões do Município de São Paulo

28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela ...

TCE-PR

27 de Setembro de 2021

Municípios devem responder questionário do ITP até o dia 1º de outubro, sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado alerta que as 399 prefeituras paranaenses têm até o dia 1º de outubro (sexta-feira) para responderem ao questionário relativo à aferição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O formulário foi encaminhado a todos os municípios em 24 de agosto por meio do Canal de Comunicação (Caco) do TCE-PR, ...

TCE-SP

24 de Setembro de 2021

TCE realizará segundo encontro com Prefeitos e gestores em outubro

24/09/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo de Debates com Agen ...

TCE-PR

24 de Setembro de 2021

EGP promove debate sobre consórcios públicos, dia 28, às 10h

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove a live Consórcios em Debate, na próxima terça-feira, 28 de setembro. O objetivo da conversa é orientar os jurisdicionados sobre a execução e normas de contratação dos consórcios. O evento será transmitido pelo canal da EGP no Youtube, a partir das 10h, e não ...

TCE-PR

23 de Setembro de 2021

Paranavaí segue orientações do TCE-PR e economiza R$ 498 mil em pavimentação

Após seguir orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a Prefeitura de Paranavaí republicou o edital da Tomada de Preços nº 5/2021, voltada à contratação de empreiteira para executar obras de pavimentação asfáltica e implementação de outras melhorias em vias dessa cidade da Região Noroeste do Paraná.

TCE-CE

23 de Setembro de 2021

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambie ...

TCU

22 de Setembro de 2021

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do denominado seguro de responsabilidade civil (Seguro Directors & Office – em inglês, Directors & Office Liability Insurance), assim como o exame da sua compatibilidade com o disposto na Lei 6.404/1976.

TCU

22 de Setembro de 2021

Acompanhamento do TCU verifica evolução na capacidade de gestão dos órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento dos índices de governança e gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. O trabalho tem sido feito por cinco anos e objetiva identificar riscos sistêmicos, subsidiar o TCU e o Congresso Nacional e acompanhar a evolução dos entes públicos nesse tema.

TCU

21 de Setembro de 2021

TCU fiscaliza área de TI do Ministério da Saúde

Análise sobre a implantação do Programa Conect SUS identifica 24 riscos significativos e diversas deficiências

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