Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

29 de Novembro de 2021

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro.

TCE-SP

26 de Novembro de 2021

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de São José do Rio Preto

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, visitou a Unidade Regional de São José do Rio Preto (UR-08), na terça-feira (23/11).

TCE-SP

25 de Novembro de 2021

Câmara dos Deputados homenageia Vice-Presidente do TCESP

Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/11), em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

MI

25 de Novembro de 2021

TCU autoriza o arrendamento de dois novos terminais portuários no Porto de Paranaguá

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, encaminhou a contratação de mais R$ 342 milhões em investimentos ao setor portuário do país, nesta quarta-feira (24), com a aprovação de dois novos dois de arrendamentos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Ambos, no porto de Paranaguá, no Paraná: o PAR32 e o PAR50, devem gerar ...

TCE-SP

24 de Novembro de 2021

Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional

Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 54º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-AL

23 de Novembro de 2021

TCE-AL realiza encontro “Projetos para desenvolvimento municipal: Cases de sucesso”

Buscando apresentar cases de sucesso de projetos para desenvolvimento municipal, o Tribunal de Contas de Alagoas, juntamente com a Escola de Contas e a Associação do Municípios Alagoanos (AMA), realizou, nesta segunda-feira (22), o encontro “Projetos para desenvolvimento municipal: Cases de sucesso”.

TCE-SP

23 de Novembro de 2021

Tribunal de Contas oferecerá workshop sobre o novo Comprev

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24/11), às 10h00, sessão solene para entrega da Medalha Mérito Legislativo ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho. A solenidade será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube.

TCE-PR

22 de Novembro de 2021

17% dos municípios do PR já adotaram ou pretendem adotar "passaporte da vacina"

Enquanto 17% dos municípios paranaenses já implementaram ou pretendem implementar lei que institui o chamado "passaporte da vacina" - exigindo dos cidadãos a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19 para entrar em determinados locais e participar de eventos -, 72,4% ainda não adotaram um posicionamento sobre o tema.

TCE-SP

22 de Novembro de 2021

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de Bauru

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao cumprir agenda de trabalhos na região centro-oeste do Estado, participou, na sexta-feira (19/11), às 9h00, de visita à Unidade Regional do órgão em Bauru (UR02).

TCE-SP

22 de Novembro de 2021

Tribunal aprimora sistema de auditoria das contas municipais

Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no exercício de 2021 e debater propostas de aperfeiçoamento da fiscalização nos 644 municípios e entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (18/11), às 14h00, em Bauru, reunião técnica com Diretores de Fiscalização, da Capital ...

TCE-SP

19 de Novembro de 2021

Programa atende quase 15 mil que perderam familiares para a pandemia

Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios.

TCU

19 de Novembro de 2021

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 utiliza parâmetros macroeconômicos defasados

As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022 utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado

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