Estão abertas as inscrições para o curso Obras Públicas de Edificação e de Saneamento – Módulo Planejamento, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O treinamento é oferecido no ambiente on-line e está atualizado com base na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro clicando aqui. A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

O objetivo da capacitação é que o participante possa aplicar os principais conceitos relacionados ao planejamento e à contratação de obras públicas – especialmente as de edificação e de saneamento custeadas com recursos federais –, em conformidade com os requisitos da legislação federal e da jurisprudência do TCU.

O curso oferece 50 horas-aula e aborda cinco temas: planejamento e recursos orçamentários, elaboração de projetos, orçamentação e licitação. Destina-se a qualquer cidadão, em especial, servidores e gestores da administração pública de municípios com até 50 mil habitantes, envolvidos com o planejamento, a licitação e a contratação de obras públicas, em especial as de edificações e de saneamento.

O material estará disponível de 27 de fevereiro a 4 de abril. Exclusivamente nesta primeira oferta da versão atualizada do curso, os participantes poderão sanar dúvidas com a equipe responsável pelo desenvolvimento do material, por meio do fórum on-line. Ao concluir o curso, é possível acessar o certificado emitido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU.