O Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital, destinaram um montante de R$ 109.426.979.648,77 a 14.371 entidades do Terceiro Setor nos últimos quatro anos, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Os dados coletados em setembro revelam que, dentre as várias modalidades de parcerias firmadas com as denominadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no período de 2019 a 2022, os municípios repassaram R$ 58.094.509.470,55. 

Já o Governo Estadual destinou, no mesmo período, um total de R$ 51.332.470.178,22 para a execução de políticas públicas por entidades do Terceiro Setor, sobretudo nas áreas da Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social.

De acordo com o estudo, o setor que mais recebeu recursos foi a Saúde, com R$ 90.678.286.463,06, ou 82,87% do total de repasses públicos realizados. Em segundo lugar, a Educação consumiu R$ 9.605.172.371,09 – um percentual de 8,78% do total de transferências dos últimos quatro anos. As entidades de Assistência Social aparecem na terceira colocação, tendo recebido repasses da ordem de R$ 5.095.125.792,71, ou 4,66% do montante global.

No ano de 2022, o montante transferido chegou a R$ 21.282.172.373,64, sendo R$ 11.234.323.040,59 por parte dos municípios e R$ 10.047.849.333,05 advindos do Estado. Um total de 12.414 entidades receberam os repasses. Mais de 81% dos valores repassados foram para a Saúde, totalizando R$ 17.334.214.610,72 bilhões.

. Plataforma

Os dados completos estão disponíveis no Painel Terceiro Setor do TCESP, que tem o intuito de apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um cenário sobre a destinação de recursos públicos municipais e estaduais para entidades que integram o Terceiro Setor. 

A plataforma – atualizada com informações do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SIGEO) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz-SP) e do Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) – monitora os valores, os contratos, as entidades e as formas de transferências.

O painel permite, ainda, aplicar filtros de buscas por município, entidade ou ano, e a possibilidade de fazer download dos dados por meio de planilhas.

Acesse aqui o Painel Terceiro Setor do TCESP