Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

09 de Setembro de 2011

TST - INSS, MPTb e Anamatra aderem ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho

INSS, MPTb e Anamatra aderem ao Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) assinaram hoje (8) termo de adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, lançado ...

TRT3

08 de Setembro de 2011

TRT3 - Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado - As gorjetas, sejam as cobradas pelo estabelecimento na nota de serviço, sejam as oferecidas espontaneamente pelos clientes, fazem parte da remuneração do empregado e geram reflexos nas demais parcelas, com exceção do aviso prévio, do adicional noturno, das horas extras e do repouso semanal remu ...

MJ

08 de Setembro de 2011

MJ - Justiça do Trabalho ganha 51 novas varas

Justiça do Trabalho ganha 51 novas varas- Brasília, 06/09/2011 (MJ) – Os brasileiros terão o acesso à Justiça facilitado com a criação de 51 novas Varas do Trabalho na jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho de sete regiões do país. A medida contempla Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Alagoas e Sergipe. Ao ...

Sindicato

25 de Julho de 2011

MPT - Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e determina fechamento de sindicato

Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e determina fechamento de sindicato - O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado do Espírito Santo (SINTRAVES) deverá encerrar suas atividades, pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo, multa de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial imposta ...

STF

04 de Julho de 2011

STF: CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4628) em que pede liminar para suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem ...

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