Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

19 de Outubro de 2020

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

TST

15 de Outubro de 2020

Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

No caso de juntada parcial ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada

MPT

14 de Outubro de 2020

MPT reverte R$ 50 mil para aquisição de cestas básicas e material de higiene

Valores foram repassados à CNBB, responsável pela operacionalização das doações. Recursos são provenientes de acordo judicial firmado com o Basa e também beneficiou o Grupo Paravidda, em Belém

TST

14 de Outubro de 2020

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

TRT23

08 de Outubro de 2020

Justiça isenta empresa de indenizar trabalhadora que não voltou ao trabalho após alta do INSS

Cinco anos após receber alta do INSS, uma trabalhadora teve negado o pedido que fez para que sua empregadora arcasse com o pagamento das verbas trabalhistas do período. A decisão foi dada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao ficar comprovado que a indústria de alimentos não se recusou a reintegrar a empregada ...

TRT23

07 de Outubro de 2020

Movimentação financeira se aproxima dos 759 mil reais

Os acordos firmados durante a Semana Regional de Conciliação, promovida pelo Tribunal, se aproximaram da marca de 759 mil reais em movimentação financeira. Ao todo, foram 44 conciliações entre empregados e empregadores homologadas pela Justiça nos dois primeiros dias.

TRT23

30 de Setembro de 2020

Justiça do Trabalho confirma justa causa à trabalhadora que apresentou atestado falso

A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual trabalhava na região Sul de Mato Grosso, foi mantida pela Justiça do Trabalho.

TRT12

29 de Setembro de 2020

Revisão de obras gera economia de 6% na Justiça do Trabalho

Imóvel cujo aluguel era de R$ 3,4 milhões anuais abrigou gabinetes e unidades de apoio judiciário por quase sete anos

TST

28 de Setembro de 2020

Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.

TRT6

03 de Junho de 2020

Suspenso prazo de validade do concurso público de servidores realizado em 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) suspendeu o prazo de validade do concurso de servidores realizado no ano de 2018. A princípio, o prazo antes da medida seria outubro deste ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Com a suspensão atual em vigor, o prazo apenas volta a correr quando terminar o estado de calamidade no ...

TRT2

03 de Junho de 2020

TRT-2 divulga listas de precatórios pagos em junho em relação ao município de Santo André

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou a relação de precatórios do município de Santo André-SP pagos neste mês de junho, por ordem cronológica e preferencial (idoso).

TRT6

03 de Junho de 2020

OAS consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao recurso da Construtora OAS S.A., de São Paulo (SP), em ação ajuizada por uma ex-funcionária. O Regional entendeu que a empresa não efetuou o depósito recursal no prazo previsto, mas, segundo o colegiado no TST, a OAS ...

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