Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT12

02 de Junho de 2020

4ª Câmara Nega Recurso de Trabalhador que Omitiu Condição de Indígena em Ação Judicial

A Justiça do Trabalho de SC negou o pedido de um trabalhador que tentou impugnar uma sentença trabalhista invocando a sua condição de indígena. Embora a legislação exija que um representante do Ministério Público acompanhe os processos envolvendo indígenas, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que o ...

TRT5

02 de Junho de 2020

Audiência no TRT5 nesta terça (2/6) busca acordo em disssídio envolvendo representantes comerciais

A Subseção de Dissídios Coletivos do TRT5 realiza nesta terça (2/6), às 14 horas, audiência no processo nº 0001809-98.2019.5.05-0000 DC, em que são partes o Sindicato dos Empregados, Vendedores e Viajantes do Comércio, dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado da Bahia (Sevevipro), suscitante, e ...

TRT3

02 de Junho de 2020

Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora que trabalhava nos finais de semana

A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por uma cuidadora de idosos, ao constatar que a prestação de serviços não ultrapassava dois dias por semana.

TRT6

01 de Junho de 2020

15ª Vara Trabalhista do Recife recebe correição remota

Cumprindo o protocolo de prevenção por causa da pandemia, no 26 de maio, a desembargadora Corregedora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino realizou a correição ordinária remota na 15ª Vara do Trabalho do Recife (VT). Além da corregedora, participaram da sessão virtual o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, ...

TRT23

01 de Junho de 2020

Frigorífico terá de indenizar trabalhadora cuja atividade contribuiu para surgimento de lesões

A Justiça do Trabalho manteve a obrigação de o frigorífico JBS pagar indenização a uma trabalhadora que ficou um ano sem poder trabalhar devido à tendinite e bursite causadas pela atividade desenvolvida na linha de produção na unidade de Rondonópolis.

TRT6

01 de Junho de 2020

Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a abertura de prazo para que a Companhia Brasileira de Distribuição, de São Paulo (SP), regularize depósito recursal efetuado com valor inferior ao devido em reclamação trabalhista de uma ex-operadora do supermercado Pão de Açúcar. Ao dar provimento ao recurso, a Turma afastou a deserção ...

TRT4

29 de Maio de 2020

TRT-RS propõe acordo para CRM e trabalhadores e encerra mediação entre agentes comunitários de saúde

Duas audiências de mediação realizadas por videoconferência nessa quinta-feira (28/5) trataram de questões envolvendo trabalhadores da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre. Em ambas ocasiões, as tratativas foram coordenadas pelo vice-presidente do Tribunal ...

TRT2

29 de Maio de 2020

STF Julga Constitucional Terceirização do Transporte Rodoviário de Cargas

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por terceiros mediante remuneração, prevendo a possibilidade de terceirização da atividade-fim e afastando eventual configuração de vínculo de emprego.

TRT3

29 de Maio de 2020

Justiça do Trabalho autoriza o valor de R$ 105 mil ao Hospital Odilon Behrens para combate a covid

A pedido do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública, a juíza do trabalho Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu a transferência de recursos que chegam a R$ 105 mil em favor do Hospital Municipal Odilon Behrens, com o objetivo de atenuar os impactos causados pelo coronavírus.

TRT6

28 de Maio de 2020

Varas reduzem em um terço saldo de processos pendentes de julgamento entre janeiro e abril de 2019

Apesar do trabalho remoto instituído desde 18 de março no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) – estratégia alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para combater a disseminação do coronavírus – e a suspensão das audiências presenciais, as Varas ...

TRT3

28 de Maio de 2020

Autopeças em Uberlândia terá que regularizar jornada de operadores de teleatendimento

Uma distribuidora de autopeças, com sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terá que regularizar o horário de trabalho dos empregados que exercem a função de telemarketing e pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, diante das irregularidades levantadas. A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, em ação civil ...

TRT3

28 de Maio de 2020

Justiça do Trabalho determina o repasse de mais R$ 382 mil para ações contra a Covid-19

Por determinação do juiz do trabalho Fernando César da Fonseca, a cidade de Juiz de Fora vai receber mais R$ 382.632,30 para implementar ações no combate ao novo coronavírus. A quantia é referente a saldo de depósito judicial realizado na Caixa Econômica Federal, como resultado de execução de uma siderúrgica com uma unidade instalada no município. ...

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