Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

01 de Junho de 2023

Novacap não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais

Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%

TST

30 de Maio de 2023

Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação

Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista

TST

29 de Maio de 2023

Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST

Os concursos foram realizados em 2014 e eram objeto de ação civil pública

EBC

26 de Maio de 2023

Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego

Há no Brasil 35 milhões de jovens de 14 a 24 anos, mas o que se observa é que, entre os que entraram para o mundo do trabalho, ainda há muitas pessoas sem o nível médio.

TST

25 de Maio de 2023

Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR)

STF

24 de Maio de 2023

STF derruba decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.

TST

23 de Maio de 2023

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente

C. DEP

23 de Maio de 2023

Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel.

TST

18 de Maio de 2023

Banco indenizará gerente sequestrado durante assalto

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos

TST

17 de Maio de 2023

Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias

SF

16 de Maio de 2023

CAE vai debater regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre mudança nas regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativos. O tema é objeto de duas matérias que tramitam em conjunto no colegiado e estavam na pauta desta terça-feira (16), mas não chegaram a ser votadas: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/2023 ...

TST

11 de Maio de 2023

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho

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