Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Julho de 2025

Mais de 148 mil vagas foram criadas em maio, aponta informativo da CNM sobre o mercado de trabalho

Novo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre as oportunidades de trabalho identificou que foram criadas 148 mil vagas de trabalho no mês de maio. As informações detalhadas estão no Informativo divulgado pela entidade nesta quarta-feira, 16 de julho. Clique aqui para acessar a íntegra do material.

C.DEP

17 de Julho de 2025

"Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas

Cerca de 2,5 milhões de beneficiários já podem receber de volta o dinheiro; pagamentos começam em 24 de julho

ConJur

17 de Julho de 2025

Culpa exclusiva afasta indenização por acidente de motorista

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da família de um motorista que morreu imprensado entre o caminhão que dirigia e uma árvore. Todas as instâncias julgadoras consideraram que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que deixou o caminhão ligado numa ladeira. Dessa forma, a responsabilidade da empregadora ...

C.DEP

16 de Julho de 2025

"Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

Deputado diz que normas rígidas prejudicam vínculos empregatícios

TST

16 de Julho de 2025

Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira

ConJur

16 de Julho de 2025

Empresa não comprova que dinheiro bloqueado é para salários e TST mantém retenção

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso de uma empresa de transportes e manteve o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária para o pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista.

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

15 de Julho de 2025

Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido

Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre as condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo.

C.DEP

14 de Julho de 2025

"Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho.

TST

14 de Julho de 2025

Porto de Paranaguá responderá por adicional de insalubridade a terceirizado

Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços nesse caso

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