Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

09 de Maio de 2023

Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa

TRT-MG

08 de Maio de 2023

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido alvo de boato por parte do proprietário da empresa. A decisão é do juiz Nelson Henrique Rezende Pereira, titular da Vara do Trabalho de Nanuque.

GOV-BR

05 de Maio de 2023

Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS

Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional

EBC

05 de Maio de 2023

Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Reforma, ocorrida em 2017, mudou mais de 100 artigos da lei, flexibilizando alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.

TST

04 de Maio de 2023

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude

Senado

02 de Maio de 2023

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. A Medida Provisória (MP) 1.172/2023 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O salário mínimo iniciou o ano no valor de R$ 1302, uma diferença de R$ 18 a menos. O aumento real calculado ...

TST

02 de Maio de 2023

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de incidência do teto remuneratório constitucional. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, com base em tese vinculante do Supremo Tribunal Federal ...

Senado

02 de Maio de 2023

"CAE aprova regulamentação de aposentadoria para atividades perigosas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a regulamentação da aposentadoria especial de quem desempenha atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da Previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a emenda à Constituição.

SF

28 de Abril de 2023

CLT chega aos 80 anos com direitos do trabalhador sob disputa

Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos nesta segunda-feira (1º).

TST

19 de Abril de 2023

Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância

TST

18 de Abril de 2023

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita

TST

14 de Abril de 2023

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração

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