Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

03 de Junho de 2025

Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes

TST

03 de Junho de 2025

Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade

TRT21

02 de Junho de 2025

Acordo Direto do TRT-RN tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado

Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Existem atualmente 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do ...

TRT3

02 de Junho de 2025

Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas

Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o Município de Poços de Caldas, o adicional de insalubridade em grau médio (20%), por exposição a agentes biológicos.

TST

02 de Junho de 2025

Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória

EBCAgencia

30 de Maio de 2025

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

Medida vale a partir desta sexta-feira

TST

30 de Maio de 2025

"Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos

TST

30 de Maio de 2025

TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho

Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa

TRT19

29 de Maio de 2025

“Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho

Na oportunidade, foi feito o lançamento da Cartilha Violência Doméstica

EBC

29 de Maio de 2025

Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012

Dados do Pnad mostram índice de 6,6% no período encerrado em abril

TST

29 de Maio de 2025

Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre acesso aos locais de trabalho dos(as) ...

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