Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

18 de Janeiro de 2022

Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

SEFAZ-SP

17 de Janeiro de 2022

Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou neste mês de janeiro a operação Vaisyas II, nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis (heranças) e que possui alíquota de 4%.

SEF-SC

13 de Janeiro de 2022

Em tempo recorde, SEF libera dotação orçamentária e execução financeira de 2022

O trabalho das diretorias de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), de Planejamento Orçamentário (DIOR) e do Tesouro Estadual (DITE), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), permitiu a liberação, a partir desta quarta-feira, 12, das dotações orçamentárias e da programação financeira para início dos empenhamentos e pagamentos de 2022.

CNM

13 de Janeiro de 2022

IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses, entre janeiro e dezembro de 2021, chegou a 10,06%. O ano de 2015 foi o último em que a inflação oficial havia ultrapassado dois dígitos no Brasil, quando chegou a 10,67%. O indicador é acompanhado mensalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de i ...

SEFAZ-SP

12 de Janeiro de 2022

Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; placa final 4 vence na quinta-feira, 13/1

Proprietários de veículos com final de placa 4 têm até quinta-feira (13) para efetuar o pagamento à vista e com desconto de 9% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.faze ...

SEFAZ-SP

11 de Janeiro de 2022

Primeiro repasse de ICMS de 2022 deposita R$ 607 milhões às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (11), R$ 607,49 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 3 e 7 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações mu ...

SEFAZ-SP

11 de Janeiro de 2022

Sefaz-SP disciplina autorização de transferências de crédito acumulado do ProAtivo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, que disciplina as regras para a primeira rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Be ...

APET

11 de Janeiro de 2022

Receita exige PIS e Cofins sobre bonificações

A Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos.

SEFAZ-BA

10 de Janeiro de 2022

Sefaz comunica as inconsistências fiscais aos contribuintes pelo DT-e

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vai intensificar em 2022 os cruzamentos das informações contidas nos documentos fiscais eletrônicos e nas declarações enviadas pelos contribuintes do ICMS. Ao mesmo tempo, o fisco baiano vai ampliar também os procedimentos de autorregularização, quando as inconsistências detectadas nas malhas fiscais são ...

APET

10 de Janeiro de 2022

Confira situações que podem causar a exclusão da empresa do Simples Nacional

A Receita Federal realiza com frequência um pente fino no regime Simples Nacional em busca de CNPJs irregulares, que ficam sujeitos à exclusão do programa. Quando isso acontece, muitos empresários são pegos “de surpresa” e não tomam medidas a tempo para reverter a situação.

AMM

07 de Janeiro de 2022

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião da CCJ após o recesso parlamentar.

APET

05 de Janeiro de 2022

Planejamento tributário: três dicas para economizar com tributos e manter o compliance fiscal

As empresas estão constantemente buscando maneiras de reduzir custos e otimizar recursos, principalmente nesse período, em que estão estruturando a operação para 2022. E, pensando nesse desafio, o planejamento tributário é uma saída eficaz para adotar procedimentos previstos na legislação e economizar com tributos – segundo o IBGE, 95% das compa ...

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