Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

25 de Junho de 2021

Prazo para recorrer contra indeferimento de inscrições do curso do ITR termina na sexta-feira (25)

Termina nesta sexta-feira, 25 de junho, o prazo de interposição de recursos dos candidatos que tiveram a inscrição indeferida para o Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A capacitação - que oferece 140 vagas - é imprescindível para validar o convênio do Município ...

SEFAZ-MG

24 de Junho de 2021

Aplicativo 'Tesouro na Mão' disponibiliza acesso às informações gerenciais sobre finanças do Estado

A Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE) lançou o aplicativo "Tesouro na Mão", que disponibiliza para toda a sociedade, sobretudo aos municípios e gestores públicos, informações gerenciais de responsabilidade da STE, de forma rápida e facilitada. O acesso é pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na aba "Transparência".

SEFAZ-SP

24 de Junho de 2021

Fazenda notifica mais de um milhão de devedores do IPVA 2021

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica, a partir desta quinta-feira (24), mais de um milhão de devedores do IPVA 2021, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão

SEFAZ-RJ

24 de Junho de 2021

Prefeituras recebem R$ 399 milhões em repasses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 399 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

SEFAZ-MG

23 de Junho de 2021

Operação 'Ponto Sem Nó' investiga fraude milionária e lavagem de dinheiro no setor da moda

Na manhã desta terça-feira (22/6), foi deflagrada a operação “Ponto Sem Nó”, que tem como alvos empresários, diretores e funcionários de empresa do ramo da moda feminina, conhecida nacionalmente e fora do país, sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além de crimes tributários, os investigados podem responder pelos crimes de organização ...

SEFAZ-SP

23 de Junho de 2021

Municípios recebem R$ 430 milhões no terceiro repasse de ICMS de junho

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (22), R$ 430,51 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O deposito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 14 a 18 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

EBC

23 de Junho de 2021

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

SEFAZ-SP

21 de Junho de 2021

Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 3.422 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (19) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp.

SEFAZ-BA

21 de Junho de 2021

Operação desarticula esquema que acumulou R$ 39 mi em fraudes fiscais

Práticas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial do setor de distribuição de medicamentos, que resultaram em prejuízos de R$ 39 milhões aos cofres estaduais, são os alvos da Operação Panaceia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (21) em Salvador e Região Metropolitana por força-tarefa reunindo o Ministério Público es ...

SEFAZ-SP

18 de Junho de 2021

Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 21,3 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou, na quarta-feira (16), R$ 21,3 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação de créditos de junho é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em fevereiro de 2021.

SEFAZ-RJ

17 de Junho de 2021

Sefaz-RJ assina com ANP acordo para fiscalizar arrecadação de royalties

O secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, e sua equipe participaram na manhã desta segunda-feira (14/06) da assinatura de um acordo de cooperação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para a fiscalização do pagamento de royalties e Participações Especiais (PEs) sobre a exploração de campos produtores de petróleo e gás no estado. O termo ...

SEFAZ-RJ

17 de Junho de 2021

Governo do Estado repassa R$ 269 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 269 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 7 a 11 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.