Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

11 de Janeiro de 2021

PLACA 4: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 12/1

Vence nesta terça-feira o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 4

GOV-RS

11 de Janeiro de 2021

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

Participam da operação três equipes de turmas volantes, com a participação de auditor fiscal, técnicos tributários e BM

SEFAZ-PI

08 de Janeiro de 2021

Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou as regras de Pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI – do Estado do Piauí.

SEFAZ-PE

08 de Janeiro de 2021

Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL - Opção 2021

No período de 01 a 31 de janeiro, o contribuinte pode realizar a Opção 2021 diretamente no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=4).

SEFAZ-SP

08 de Janeiro de 2021

PLACA 3: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 11/1

O prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 3 vence na próxima segunda-feira (11).

SEFAZ-SP

07 de Janeiro de 2021

Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.

SEFAZ-SP

07 de Janeiro de 2021

PLACA 2: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 8/1

Amanhã (8) é o último dia para efetuar o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 2.

MDR

07 de Janeiro de 2021

Governo autoriza Cagece a captar R$ 516 milhões com incentivo fiscal para investimentos

Recursos deverão ser utilizados para ampliação de sistemas de abastecimento de água, redução de perdas e esgotamento sanitário

AMM

06 de Janeiro de 2021

Cota-parte do ICMS e Fundeb foram transferidos para os cofres municipais mineiros

O repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios mineiros, referente à primeira semana de janeiro, foi efetuado nos caixas das prefeituras mineiras nesta terça-feira (dia 5).

ASSOMASUL

06 de Janeiro de 2021

Publicada tabela com índices definitivos do ICMS Ecológico 2021 para 77 municípios de MS

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro a Resolução Semagro 725, que fixa os índices definitivos do ICMS Ecológico para o exercício fiscal de 2021 de 77 municípios sul-mato-grossenses.

STJ

06 de Janeiro de 2021

TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise a natureza das verbas remetidas por uma empresa localizada no Brasil a uma companhia sediada na Espanha, de ...

APET

05 de Janeiro de 2021

ISS: quem deve pagar, como calcular e o que mudou

O ISS é um dos principais impostos pagos pelos prestadores de serviços do país — e também um dos mais complexos.

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