Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

11 de Fevereiro de 2021

CPMF pode voltar com duração limitada

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com finalidade específica e duração limitada.

GOV-BR

11 de Fevereiro de 2021

PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação d

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19. Essa modalidade estará disponível ...

SEFAZ-SP

10 de Fevereiro de 2021

Proprietários de veículos com placa final 3 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto

Os proprietários de veículos com placa final 3 têm até amanhã (11) para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2021.

C.DEP

09 de Fevereiro de 2021

Projeto anula limite fixado por governo para importação de bens científicos com isenção fiscal

Autor da proposta afirma que o valor atual dificulta a importação de insumos para produção de vacinas

SEE-GO

08 de Fevereiro de 2021

Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital

Os contribuintes e contabilistas que realizam recolhimento de ICMS devem ficar atentos às atualizações na Tabela de Códigos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) de Goiás.

SEFAZ-SP

08 de Fevereiro de 2021

Segunda fase do calendário do IPVA 2021 começa nesta terça-feira para veículos com placa final 1

Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até amanhã (9) para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2021. Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo, o prazo de recolhimento da segunda cota também vence nesta terça-feira.

APET

05 de Fevereiro de 2021

Belo Horizonte concede crédito fiscal para investimento em sustentabilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte editou uma lei para incentivar a adoção de práticas sustentáveis em imóveis residenciais e comerciais.

SEFAZ-SP

05 de Fevereiro de 2021

Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo

Desde o dia 1º de fevereiro está em vigor a utilização do Selo Fiscal de Controle e Procedência da água comercializada no Estado de São Paulo.

APET

04 de Fevereiro de 2021

Projeto que aumenta alíquotas para bancos não é prioridade, afirma Lira

A proposta de Reforma Tributária do governo promete simplificação através da unificação dos tributos federais que incidem sobre o consumo em uma Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) .

SF

04 de Fevereiro de 2021

Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco

Ao lado de Lira, Pacheco é entrevistado na residência oficial da Presidência do Senado

TRF1

04 de Fevereiro de 2021

Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo para a solução de débitos tributários

Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro de 2020, o Projeto Conciliação e Transação Tributária, de cooperação entre os órgãos, que possibilitou a redução de litígios, realiza ...

SF

03 de Fevereiro de 2021

Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária

Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram à impressa documento com pautas prioritárias do Congresso

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