Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

22 de Dezembro de 2020

Valor do IPVA 2021 está disponível para consulta a partir desta terça-feira, 22/12

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 em toda a rede bancária autorizada a partir desta terça-feira (22).

SEFAZ-PE

21 de Dezembro de 2020

Pernambuco lança programa para renegociar dívidas dos contribuintes por conta da pandemia

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, está lançando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para o período mais crítico da Covid-19.

SEFAZ-RJ

21 de Dezembro de 2020

Sefaz-RJ divulga valores venais para cálculo do IPVA 2021

Imposto poderá ser pago em três cotas ou à vista, com 3% de desconto

SEFAZ-SP

21 de Dezembro de 2020

São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD

O Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 65.390/2020 que altera o regulamento do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) para compra de veículos novos com isenção por Pessoa Com Deficiência (PCD).

APET

18 de Dezembro de 2020

Não se pode cobrar de entidade social ICMS sobre equipamentos médicos

A imunidade tributária vem estabelecida na Constituição e na legislação ordinária.

C.DEP

17 de Dezembro de 2020

Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil

Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário

C.DEP

17 de Dezembro de 2020

Cancelado debate sobre reforma tributária na perspectiva de gênero

Foi cancelado debate que o Grupo de Trabalho Mulher e Economia, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, realizaria hoje sobre a reforma tributária na perspectiva de gênero.

GOV-PR

17 de Dezembro de 2020

Receita sobe em novembro e reduz perdas de ICMS em 2020

Montante atingiu R$ 3,1 bilhões, 5,7% a mais que no mesmo mês de 2019. Bom desempenho pelo segundo mês consecutivo ajuda a reduzir o impacto das perdas de arrecadação acumuladas durante o ano por causa da pandemia.

APET

16 de Dezembro de 2020

Câmara afirma que imposto pode ser votado ainda em 2020

O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, disse nesta segunda-feira, 14, que é possível votar, ainda este ano, a proposta de criação da contribuição sobre bens e serviços, a CBS, um imposto sobre valor agregado que pretende unificar PIS e Cofins, caso não se consiga apreciar neste momento uma reforma tributária mais abrangente.

APET

16 de Dezembro de 2020

Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.

APET

15 de Dezembro de 2020

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta e destinação dos recursos arrecadados para programas federais de renda básica.

APET

15 de Dezembro de 2020

Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021

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