Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

15 de Dezembro de 2020

Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (15) R$ 379,42 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

GOV-PR

14 de Dezembro de 2020

Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia

A medida beneficia contribuintes que não puderam arcar com o pagamento das parcelas em razão das medidas de distanciamento social no combate ao coronavírus, com consequente redução de faturamento no período.

C.DEP

14 de Dezembro de 2020

Maia defende convocação do Congresso em janeiro para votar propostas sobre pandemia e ajuste fiscal

“Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população", disse

GOV-BA

14 de Dezembro de 2020

IPVA na Bahia terá redução de até 5% em 2021

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. ...

SEFAZ-AM

11 de Dezembro de 2020

Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes

Os contribuintes com dívidas de multas e juros de impostos estaduais podem aderir ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) e obter descontos de até 95% do valor e parcelamento de até 60 vezes.

SF

10 de Dezembro de 2020

Roberto Rocha quer prorrogar comissão mista da reforma tributária

Presidente da comissão mista, senador também é relator de proposta sobre a reforma

TRF1

10 de Dezembro de 2020

Imposto sobre Produtos Industrializados deve incidir sobre veículo importado

A proprietária de um veículo importado acionou a Justiça Federal para solicitar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afirmando que o bem seria para uso próprio e não empresarial.

C.DEP

09 de Dezembro de 2020

Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil

Objetivo é estimular o mercado desse tipo de veículo

EBC

09 de Dezembro de 2020

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro

ALESP

08 de Dezembro de 2020

Alesp aprova PL sobre imunidade tributária de templos religiosos

A Alesp aprovou na quarta-feira (2/12) o Projeto de Lei 1.198/2015, do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que impede a cobrança do ICMS incidente sobre operações ou prestações de serviços de água, energia elétrica, telefonia e gás de templos de qualquer culto e instituições de assistência social e educação.

APET

07 de Dezembro de 2020

Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem

A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados.

APET

07 de Dezembro de 2020

Aplicação de multa de trânsito deve observar dupla notificação do infrator

Um motociclista acionou a Justiça Federal na intenção de anular dois autos de infração emitidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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