Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

04 de Novembro de 2020

STF retoma julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais sobre ...

AMM

03 de Novembro de 2020

Arrecadação do ICMS apresenta queda de quase 10%

A cota parte dos municípios sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi creditada nesta terça-feira (3) na conta das prefeituras de Mato Grosso.

C.DEP

03 de Novembro de 2020

Proposta prevê isenção de ITR para municípios em situação de calamidade pública

Imposto Territorial Rural já pago seria compensado no ano seguinte

CNM

30 de Outubro de 2020

Aroldi defende avanço de reformas estruturantes em edição virtual do Conexidades

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu o avanço de reformas estruturantes durante participação no encerramento do 3º Conexidades na tarde desta quinta-feira, 29 de outubro.

RF

30 de Outubro de 2020

Quinto lote de restituições será pago nesta quarta-feira

Ao fim do prazo de processamento, 910.996 declarações estão retidas em malha

STF

30 de Outubro de 2020

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli.

SEFAZ-SP

29 de Outubro de 2020

De Olho na Bomba remove bombas de postos na Grande São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagrou, na Grande São Paulo, mais uma etapa da operação De Olho na Bomba, que fiscalizou nove postos de combustíveis entre segunda (26) e quinta-feira (29).

APET

29 de Outubro de 2020

Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF

Decisão da Suprema Corte segue entendimento firmado pelo subprocurador-geral da República Paulo Gonet.

APET

29 de Outubro de 2020

SP informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos

O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.

Alesp

28 de Outubro de 2020

Alesp aprova isenção de ICMS às operações de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal

Na última terça-feira (27/10), o Parlamento paulista aprovou sete proposições.

APET

27 de Outubro de 2020

Receita Federal nega adiamento de tributos

A Receita Federal rejeitou uma tese usada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia — antes de o governo autorizar o adiamento de alguns deles por meio da Portaria nº 139, de 3 de abril.

APET

27 de Outubro de 2020

Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web.

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