Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

30 de Janeiro de 2026

Coordenador do Comitê da Primeira Infância do IRB é o entrevistado do Programa Controle Externo

Nesta sexta-feira (30/1), às 21h00, vai ao ar, edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Assessor no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Coordenador do Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), Halim Girade. O programa será exibido no canal oficial da Corte de Contas paulista ...

TCE-TO

30 de Janeiro de 2026

Cautelar determina suspensão de contrato de quase R$ 8 milhões de Formoso do Araguaia

Decisão preliminar da Quinta Relatoria apontou falhas no planejamento da contratação e dúvidas quanto à viabilidade jurídica do objeto, referente a serviços técnicos de valoração do capital natural para conversão em títulos financeiros.

SENADO

30 de Janeiro de 2026

"Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda

Os alunos de ensino médio da rede pública poderão concorrer ao Programa Jovem Senador 2026 a partir desta segunda-feira (2), por meio de concurso de redação. Os textos devem abordar o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável”. A entrega dos trabalhos vai até o dia 17 de abril, conforme o regulamento.

STF

30 de Janeiro de 2026

Confira os destaques da sessão virtual do STF que termina na próxima sexta-feira (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, às 11h da próxima sexta-feira (6), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, iniciadas em 19/12. Em razão do recesso forense e das férias coletivas dos ministros, os prazos de realização das sessões foram suspensos no mês de janeiro,

ConJur

30 de Janeiro de 2026

TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de aluna com Fies

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que considerou indevida a cobrança de valores por fora feita por uma instituição de ensino a uma estudante beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O colegiado reafirmou que a universidade deve devolver os valores corrigidos à autora.

STJ

30 de Janeiro de 2026

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial na próxima segunda-feira (2), às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

30 de Janeiro de 2026

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

?Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização.

TRT18

30 de Janeiro de 2026

Justiça do Trabalho reconhece discriminação e determina reintegração de trabalhador com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência contratado por meio do sistema de cotas e manteve sentença que determinou sua reintegração, o pagamento dos salários do período de afastamento e a indenização por danos morais. A decisão é da Terceira Turma do tribu ...

TRT11

30 de Janeiro de 2026

TRT-11 paga R$ 476,9 milhões em direitos trabalhistas em 2025, com verbas rescisórias liderando dema

No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral

TRT1

30 de Janeiro de 2026

" TRT-RJ regulamenta a atuação de advogados(as) dativos(as) no tribunal

O Provimento Conjunto nº 2/2026, editado pela Presidência e pela Corregedoria, estabelece critérios para designação, atuação e remuneração de profissionais que prestam assistência judiciária gratuita no tribunal.

CNM

30 de Janeiro de 2026

Cronogramas das emendas individuais de transferência especial e de finalidade definida estão disponí

O novo cronograma para as Emendas Individuais (RP6) de Transferência Especial e de Finalidade Definida, relativas ao orçamento de 2026, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que se tratam de duas modalidades diferentes, mas que determinam os prazos para ...

TJSP

30 de Janeiro de 2026

"TJSP e TCE reforçam importância da Primeira Infância em evento interinstitucional

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveram, ontem (29), o primeiro encontro do evento “Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam”. Na ocasião, ocorreu o lançamento do “Prêmio TJSP e TCESP – Selo Primeira Infância”.

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