Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

22 de Abril de 2026

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai realizar, nos dias 28 e 29 de abril, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O ...

DPU

22 de Abril de 2026

DPU por Elas - Vidas que não se calam | Conheça a atuação do GT Mulheres na promoção de direitos e n

Quarta reportagem da série especial DPU por Elas - Vidas que não se calam mostra como o GT Mulheres atua na promoção de direitos e no enfrentamento à violência de gênero

TJRS

22 de Abril de 2026

TJRS considera constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institu

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado (Sindppen) e declarou constitucional parte da Lei Estadual que institui a Política de Institutos Penais Femininos no RS.

ConJur

22 de Abril de 2026

Remoção de ocupação urbana sem plano habitacional viola direito à moradia

A remoção coletiva de ocupação urbana promovida sem planejamento, acompanhamento judicial e alternativa habitacional viola o direito à moradia. Nesses casos, o ente público responde de forma objetiva (independentemente de prova de dolo ou culpa) e o particular, de forma solidária pelos danos causados.

TCE-RS

17 de Abril de 2026

TCE-RS realiza último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30

Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realiza o último dia do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30. O evento, que teve início na quarta-feira (15), visa debater a implementação prática dos ...

CNM

17 de Abril de 2026

Municípios têm até 30 de abril para enviar dados ao Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

Atenção, gestores municipais! O prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) encerra no dia 30 deste mês, conforme Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 412/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, além de assegurar a conformidade legal, a a ...

EBC

17 de Abril de 2026

Fim de semana tem alerta de chuva para o Norte e extremo Sul do país

Informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia

EBC

17 de Abril de 2026

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto

TSE

17 de Abril de 2026

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO reforça atendimento para ampliar inclusão de pessoas com defic

Projeto “Eleições Inclusivas 2026” leva serviços eleitorais a instituições em Goiânia durante os meses de abril e maio

TCE-PI

17 de Abril de 2026

Auditoria do TCE-PI encontra deficiências na assistência aos imigrantes venezuelanos em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou auditoria para verificar a efetividade das ações relacionadas à população imigrante venezuelana da etnia Warao, no município de Teresina. Foram ...

TCE-TO

17 de Abril de 2026

Sistemas do Tribunal ficarão indisponíveis durante manutenção

A vistoria ocorrerá entre os dias 18 e 20 de abril

TCE-SP

17 de Abril de 2026

Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda,

17/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (20/4), o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2026.

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