Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Simples posse de droga para consumo não deve ser tratada infração penal, diz juiz

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a destinação da substância é efetivamente o consumo próprio.

ConJur

27 de Agosto de 2025

STJ anula RIF por encomenda e manda juiz reavaliar diligências da investigação

O relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido da Polícia Civil e sem autorização judicial é ilegal. Dessa forma, todas as diligências baseadas no documento são nulas.

CNM

27 de Agosto de 2025

Conexão CNM: inscrições abertas para edição de Bonito (MS) em 16 e 17 de setembro

O Município de Bonito (MS) receberá uma edição do Conexão CNM – capacitação intensiva promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – nos dias 16 e 17 de setembro. Os gestores e servidores interessados podem se inscrever no site oficial do evento. A participação é gratuita para representantes de Municípios filiados à entidade e com con ...

EBC

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

Criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas

ConJur

27 de Agosto de 2025

TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital de concurso público para os cargos de analista e técnico do Poder Judiciário.

C.DEP

27 de Agosto de 2025

"Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr)

ConJur

27 de Agosto de 2025

Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor

As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “língua da razão” para os países. Isso porque, na ausência delas, o que tende a imperar nessas sociedades é a “lei da selva”.

ConJur

27 de Agosto de 2025

Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF

Uma propriedade se torna protegida contra demolição a partir do tombamento provisório, com notificação formal ao proprietário, que pode concordar com o tombamento ou apresentar uma impugnação. Com isso, a maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público Federal e isen ...

EBC

26 de Agosto de 2025

BNDES usará ao menos R$ 100 bi para financiar iniciativas ambientais

Banco lança edital da segunda fase da iniciativa Floresta Viva

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas.

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário

A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6.

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