Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

13 de Agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.

TST

13 de Agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais

SENADO

13 de Agosto de 2025

"CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes ainda precisam ser votados pelo Plenário do Senado.

EBC

13 de Agosto de 2025

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso

EBC

13 de Agosto de 2025

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão especial debate inovação em reabilitação no tratamento do câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com o tema “Inovação em reabilitação – A experiência do Hospital de Amor”. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.

DPU

13 de Agosto de 2025

População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo

Evento ocorrerá nesta sexta-feira (15) na OAB/SP

STJ

13 de Agosto de 2025

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passagei

?A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou sua recente edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

13 de Agosto de 2025

"Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

13 de Agosto de 2025

Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer

Quando há dúvida sobre a etnia de um candidato que ingressa em um concurso público pelo sistema de cotas, prevalece a autodeclaração.

C.DEP

12 de Agosto de 2025

"Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

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