Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

31 de Março de 2026

Boas Práticas: Justiça de Salto promove seminário sobre sistema de garantia de direitos

Foco na Infância e Juventude.

TJMA

31 de Março de 2026

ESMAM promove palestra sobre a Suprema Corte dos EUA e fortalece cooperação institucional

Na oportunidade foi realizada a assinatura de acordo técnico entre ESMAM e ESAGU

TJAC

31 de Março de 2026

TJAC realiza ações da Semana Nacional da Saúde de 6 a 10 de abril com mutirão processual e atendimen

Iniciativa busca agilizar demandas judiciais na área da saúde e fortalecer a cooperação entre instituições públicas e privadas no estado

Cível, ind

31 de Março de 2026

1ª Câmara Cível majora indenização por danos em imóvel

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recursos interpostos em ação de indenização movida por um morador de Pirpirituba, que teve a residência danificada em razão de obras de reforma realizadas na Escola Estadual Augusto de Almeida, imóvel vizinho à sua casa. O relator do ...

ConJur

31 de Março de 2026

Câmera de vigilância na copa da empresa não gera dano moral coletivo

A utilização de câmeras de vigilância e outros tipos de supervisão e controle do ambiente de trabalho integram o poder diretivo do empregador, cuja responsabilidade não é apenas garantir o processo produtivo e proteger o patrimônio da empresa, mas também proporcionar um ambiente seguro e saudável. Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados ...

C.DEP

31 de Março de 2026

"Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais

O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de animais. O projeto altera o Código Penal com o objetivo de desestimular a comercialização de produtos de origem ilícita.

ConJur

31 de Março de 2026

TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um homem que teve expedido contra si um mandado de prisão temporária com validade de 20 anos. A prisão foi decretada em 20 de março de 2025 para apuração de suposto homicídio.

ConJur

31 de Março de 2026

Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro

A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e viola a boa-fé objetiva. A conduta gera o dever de devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de indenização por dano moral presumido em favor do segurado.

TST

31 de Março de 2026

Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social

Curso de formação capacitou magistrados e magistradas para atuar de forma mais efetiva e humanizada em ações de itinerância

TJAL

31 de Março de 2026

Corregedoria participa de visita técnica do STJ a Porto Calvo

Iniciativa integra as ações preparatórias para o Arraial da Cidadania, que será realizado entre os dias 12 e 15 de maio e oferecerá serviços jurídicos, sociais e de cidadania

OAB-BR

31 de Março de 2026

OAB Nacional recebe juíza Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu nesta terça-feira (31/3) a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Maria Thereza da Costa Prata para visita institucional realizada na sede da entidade, em Brasília (DF).

STF

31 de Março de 2026

Confira os destaques das pautas de abril e maio do Plenário do STF

Eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro abre a pauta de abril; em maio, um dos destaques são as ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo

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