Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSE

17 de Dezembro de 2025

Permuta: juiz vindo do TJPE é empossado na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe

Foi realizada na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta quarta-feira, 17/12, a posse do juiz substituto Rodrigo Caldas do Valle Viana, que é natural de Aracaju e veio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para onde já foi a juíza Marília Jackelyne Nunes da Silva. É a segunda posse realizada após a ...

Gov.RJ

17 de Dezembro de 2025

Governo do Estado firma acordo para acelerar a chegada de internet a quase 200 localidades sem sinal

Protocolo agiliza a expansão de 4G e 5G em municípios e localidades sem cobertura, ampliando o acesso a serviços digitais. Internet chegará para 500 mil pessoas

C.DEP

17 de Dezembro de 2025

"Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

17 de Dezembro de 2025

Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz

A concessão de liminar em ação popular exige o apontamento claro do ato administrativo ilegal, além de comprovação de sua irregularidade.

C.DEP

16 de Dezembro de 2025

"Cancelado debate sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras.

EBC

16 de Dezembro de 2025

Sob efeito do juro alto, economia recua 0,3% em outubro

FGV aponta crescimento de 2,3% do PIB em 12 meses

EBC

16 de Dezembro de 2025

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras

TSE

16 de Dezembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (16)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

TCE-RN

16 de Dezembro de 2025

Auditoria recomenda reestruturação na execução da medida socioeducativa de internação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou auditoria operacional que avaliou a eficácia da execução da medida socioeducativa de internação no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte. A Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas examinou o período de janeiro de 2023 a junho de 2025 e verificou aspectos como a ...

TCE-SC

16 de Dezembro de 2025

TCE/SC explica que não há amparo legal para declaração de “calamidade financeira” por parte de prefe

O TCE/SC decidiu que não existe base legal para decretos que usem o termo “calamidade financeira” visando revisão de despesas ou auxílio de outros entes. A responsabilidade fiscal é dos gestores, que devem adotar medidas para equilibrar as contas. A Nota Técnica esclarece que dificuldades financeiras não justificam descumprir a Lei de Respo ...

TCE-SE

16 de Dezembro de 2025

Auditor do TCE/SE apresenta estudo sobre auditoria de resultados na educação em conferência internac

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) marcou presença na Conferência Internacional Stata2025 Brazil, no estado de São Paulo, na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (USP/FEA) em evento de relevância científica que reuniu pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais nas áreas de estatística aplicada, ciê ...

ConJur

16 de Dezembro de 2025

Fundação sem fins lucrativos não pode pedir recuperação judicial

Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da Lei 11.101/2005 (Lei de Falências) para pedir recuperação judicial.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.